STF anula execução provisória e manda soltar José Dirceu
Tribunal considerou que não fazia sentido mantê-lo na cadeia pois há chances concretas de que recurso contra sentença seja atendido em instâncias superiores
Entenda as “Regras de Mandela” evocadas por Esquivel para ver Lula
Prêmio Nobel da Paz cita Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros em pedido de visita; Comissão do Senado se mostrou preocupada com isolamento do ex-presidente
Ricardo Lewandowski: “Presunção de inocência”
Em artigo publicado na "Folha de S. Paulo", ministro do STF defende cláusula que garante a todo brasileiro a presunção da inocência
Juristas reafirmam no STF apoio à ação de Lula nas Nações Unidas
Nomes como Eugênio Aragão e Wadih Damous assinam o manifesto. Para juristas, Lula vem sofrendo ataques discriminatórios por conta de sua trajetória
Dilma apresenta 4 recursos ao STF contra cerceamento de defesa
Pedidos são para reverter corte no prazo da defesa, espaço para se manifestar sobre requerimentos, ter chance de produzir provas e trocar o relator
Ministro libera ação do impeachment de Temer para STF analisar
Ministro liberou para julgamento na Corte uma ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente golpista Michel Temer
Deputados cobram do STF saída de Cunha da presidência da Câmara
Parlamentares de sete partidos se reuniram com o ministro Ricardo Lewandowski para pedir decisão rápida sobre pedido que chegou em dezembro de 2015