Lula sanciona pacote histórico de leis para proteger as mulheres
Presidente amplia rol de legislações com foco na segurança e na garantia de direitos das brasileiras

Presidente amplia rol de legislações com foco na segurança e na garantia de direitos das brasileiras
Ao sancionar o projeto do Propag, presidente valoriza o compromisso com a gestão fiscal responsável dos entes federados
“Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”, disse o presidente, nesta segunda-feira (13); nova lei já começa a valer no ano letivo de 2025 e tem objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes