Lula zera IR até R$ 5 mil e faz justiça fiscal para 25 milhões
Sancionada pelo presidente, a isenção do Imposto de Renda com desconto progressivo até R$ 7,35 mil será financiada pela taxação de 140 mil super-ricos
Lula sanciona pacote histórico de leis para proteger as mulheres
Presidente amplia rol de legislações com foco na segurança e na garantia de direitos das brasileiras
Lula sanciona PL que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Ao sancionar o projeto do Propag, presidente valoriza o compromisso com a gestão fiscal responsável dos entes federados
Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
“Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”, disse o presidente, nesta segunda-feira (13); nova lei já começa a valer no ano letivo de 2025 e tem objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes