STF revoga liminar e libera retomada de investigação contra Flávio Bolsonaro
Entre os procedimentos que estavam paralisados está o que envolve o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, ambos são investigados por desvio de dinheiro da Alerj
Entre os procedimentos que estavam paralisados está o que envolve o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, ambos são investigados por desvio de dinheiro da Alerj
Mandado de Segurança, assinado por Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta, quer arquivamento do projeto, que na prática dá licença para matar às forças de segurança
8ª Turma do tribunal desrespeitou decisão do Supremo sobre alegações finais em ações penais com delatores, combina pena e desmoraliza ainda mais a Justiça brasileira
Segundo o Líder do PT na Câmara, os três desembargadores constituem claramente “um braço da Lava Jato no TRF-4” e configura a “desmoralização do sistema judicial brasileiro”
Demora em avaliar parcialidade do juiz da Lava Jato fere direitos civis dos acusados em 1ª instância, segundo o cientista político Wagner Romão
Ex-presidente concedeu entrevista aos jornalistas Fernando Morais, Aline Piva e Ana Roxo, do Nocaute, a primeira após deixar a prisão política, em 8 de novembro
Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás, ao Ministério Público, para seguir o script da Lava Jato
Professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa diz que Moro “sempre foi suspeito” e cobra ação do STF para anular processos contra Lula. PT quer convocar ministros
“A liberdade de Lula recoloca no cenário a principal liderança popular do país e o maior conciliador da nossa história recente”
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
A advogada Martír Silva, da ABJD, avalia que mesmo o processo do sítio em Atibaia, que o ex-juiz deu andamento, mas não julgou, deve ser anulado
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
Resolução do Supremo repara, ao menos por ora, os direitos mais elementares de todos os acusados e presos antes do trânsito em julgado