STF encaminha notícia-crime contra Bolsonaro, por passeios de maio
A notícia-crime foi encaminhada pelo PT ao STF no último dia 24. Dando prosseguimento, Rosa Weber a enviou à PGR
A notícia-crime foi encaminhada pelo PT ao STF no último dia 24. Dando prosseguimento, Rosa Weber a enviou à PGR
É inadmissível e desrespeitoso o Governo Federal apoiar a realização do torneio no país
Ação movida por meio da AGU visa impedir medidas de restrição de circulação de pessoas em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. “Ninguém tem sossego”, reagiu a governadora Fátima Bezerra (PT-RN)
Por meio de uma 'notícia crime', a Bancada do PT na Câmara pediu ao STF o afastamento imediato de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
Apesar de não suspender a votação na Câmara da MP de privatização da Eletrobras nesta quarta, STF quer saber os motivos da urgência
Decisão do ministro Barroso também mantém suspensa resolução racista da Fundação Nacional do Índio (Funai) na avaliação de autodeclaração de identidade dos povos indígenas
PT e demais partidos de Oposição acionam o STF para tentar impedir votação de MP que libera privatização da Eletrobras, que pode jogar o país em um novo apagão
O Partido dos Trabalhadores pede que seja cessado todo e qualquer ato de hostilidade ao corpo diplomático venezuelano em território nacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o uso da Taxa Referência como índice de correção do fundo e reivindica que seja usado o INPC ou INPCA-E. TR está defasada desde 1999 e já chegou a menos de 1%
Sete dos 11 ministros da Corte confirmaram a validade do julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "É uma vitória do Direito sobre o arbítrio", afirmou a defesa de Lula
"Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula", diz nota da defesa
Sessão do Plenário do Supremo desta quinta-feira (22) começa às 14h. Acompanhe ao vivo aqui