Decisão da ministra Rosa Weber paralisa o “orçamento secreto”
Com a decisão fica suspensa a execução das chamadas "emendas de relator" até julgamento pelo pleno do STF, na semana que vem
Com a decisão fica suspensa a execução das chamadas "emendas de relator" até julgamento pelo pleno do STF, na semana que vem
O Partido dos Trabalhadores (PT), junto com cinco partidos políticos, questionam impactos e inconstitucionalidade de decreto que estabelece nova sistemática para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
PT aciona STF contra portaria que impede a demissão de funcionários que não se vacinarem. De acordo com o PT, a portaria do governo Bolsonaro é mais um ataque ao direito coletivo a saúde
Carta com mais de 150 assinaturas, incluindo de parlamentares, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, denuncia intenções antidemocráticas de Bolsonaro no 7 de setembro. "Estamos atentos", afirmam signatários
Nota da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais chama de "liberdade de expressão" a ação criminosa de bolsonaristas que atacam e ameaçam ministros do STF
Artigo publicado ontem, 29, na Folha de S. Paulo, demarcando os limites legais e constitucionais para os arroubos golpistas e suas consequências repercutiu junto às autoridades e lideranças políticas
Apoio se reduz até entre conservadores. “Governadores precisam fazer grande frente democrática e organizar atos públicos em defesa da Constituição”, afirma Gleisi Hoffmann
Somente uma sociedade adoecida pode confundir liberdade de expressão com crimes de ódio, adverte a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira em artigo
Lindôra Araújo, subprocuradora da República, põe em dúvida grau de eficácia da máscara e não considera criminosa conduta do presidente em evento em Natal (RN)
Em nota pública, chefes de 14 estados e do DF manifestam solidariedade ao STF contra Bolsonaro, que no fim de semana ameaçou o país com um “contragolpe”
Documento em defesa das eleições ganha peso e salta de 267 para mais de 6 mil adesões. CPI também manifesta apoio ao STF. "Bolsonaro ultrapassou todos os limites com suas mentiras", diz Humberto Costa
Para Lula, ao abrir inquérito para investigar Bolsonaro, TSE "começa a colocar as coisas em seu devido lugar". "Bolsonaro faz provocações, mas não governa o país", disse o ex-presidente