Fachin determina a suspensão de portaria que ampliava munições para compra
Segundo ministro do STF, houve “um aumento vertiginoso dos quantitativos de munições” que não podem ser “justificados racionalmente”
Focus nº 73: Supremo reage contra golpistas
Moraes autoriza a PF a fazer uma operação de busca e apreensão contra empresários que articulavam em grupo de WhatsApp um golpe de Estado em caso de vitória de Lula, destaca a Focus Brasil. Leia a edição
STF aceita notícia-crime contra Bolsonaro por incitação ao crime de terrorismo
Segundo a vereadora Liana Cirne Lima, do PT de Recife, as condutas do presidente põem em risco a paz e incolumidade públicas, ao fomentar o clima de guerra civil e terror social
Vitória: STF prorroga proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
Ministro Luís Roberto Barros oficializou o despejo zero nesta quinta-feira, 30. Decisão protege mais de 142 mil famílias ameaçadas no país
Vitória da democracia: Márcio Macedo retoma cargo de deputado na Câmara
"O STF reafirma a autoridade do TSE, privilegiando os princípios da segurança jurídica, da proteção e da confiança”, comemora o advogado Angelo Ferraro, sobre decisão do STF que cassou mandato de bolsonarista
Pela devolução do mandato do deputado Márcio Macedo, de Sergipe
Confiantes no papel da Justiça brasileira, na obediência às leis e no respeito às instituições democráticas, aguardamos que a instância competente do STF irá corrigir, com urgência, tal medida ilegal e abusiva
Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar genocídio negro
Ministra do STF deu prazo de 10 dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o tema. Decisão foi tomada após ação movida pela Coalizão Negra por Direitos, pelo PT e por outros partidos de oposição
STF anula decisões de Gabriela Hardt, substituta de Moro na Lava Jato
Ministro Ricardo Lewandowski anulou os atos da 3ª Vara Federal de Curitiba sobre o caso Torre Pituba e os remeteu à Justiça Eleitoral
Gleisi, sobre indulto de Bolsonaro: “Gravíssimo ataque à democracia”
Segundo a presidenta do PT, sociedade deve se unir para "defender o país contra um golpista", que, por não ser parado como deveria, avança em seu autoritarismo com "a ousadia dos canalhas"
Cresce a divulgação de mensagens neonazistas e mentirosas no Telegram
Pesquisadores constatam que grupos de extrema-direita, muitos de apoio a Bolsonaro, intensificaram a disseminação de ódio contra judeus e também de fake news
Há um ano, Lula retomava os direitos políticos e provava sua inocência
Em 8 de março de 2021, o STF anulou os processos da Lava Jato comandados por Sergio Moro, considerado, logo depois, um juiz suspeito. Hoje, Lula acumula 24 vitórias na Justiça e nenhuma derrota
Em mais uma vitória de Lula, STF aponta jogo sujo da Lava Jato
Segunda Turma reconhece que Lava Jato produziu prova ilegalmente e sonegou o acesso à defesa de Lula. Assim, acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado no caso envolvendo o Instituto Lula