Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo”
Senador Weverton Rocha apresentou relatório recomendando a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Apoio ao ministro da Justiça não para de crescer
Senador Weverton Rocha apresentou relatório recomendando a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Apoio ao ministro da Justiça não para de crescer
Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro
Acusação descabida era de suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht. Ação foi apresentada pela Procuradoria Geral da República em 2018 e já havia sido rejeitada em 2019 pela Justiça de Brasília
Para o PT, a anisitia é um mau exemplo e um "prêmio" a quem violou as regras sanitárias, estimulando o desrespeito à lei e ao bem comum
Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, e o deputado Rogério Correia, membros da CPMI do Golpe, acompanharam entrega do relatório final da investigação ao relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos
No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias
Ministra Rosa Weber considerou que não cabe ao STF alterar o formato de votação do processo de Dilma, que possuiu um caráter político. Placar está em 6 a 0 e votação será concluída nesta sexta (22)
Como voto de Alexandre de Moraes, STF inicia julgamento dos quatro primeiros acusados de tentar dar um golpe de Estado no 8 de Janeiro. “É fundamental cortar o mal pela raiz”, ressalta Gleisi Hoffmann
Tomada pelo ministro Dias Tofolli, a decisão ainda determina que a conduta de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros envolvidos na operação seja investigada
União entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo STF e é uma conquista do movimento LGBT brasileiro
Medida autorizada na quinta-feira (17) também permite cooperação entre PF e autoridades internacionais na quebra sigilo de Bolsonaro no período em que esteve nos EUA
Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (3), com presença do presidente Lula, de todos os demais ministros da Corte e outras autoridades