Indígenas: Acordo no STF indica desfecho para conflito fundiário no MS
Parlamentares petistas participam ativamente da luta em defesa de Terra Indígena no Mato Grosso do Sul
AGU recorre de decisão de Dias Toffoli, do STF, que livrou Campos Neto de investigação
AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais
Por 5 a 0, Primeira Turma do STF mantém suspensão do X
Decisão vale até que rede social adeque-se à legislação brasileira, pague multas de mais de R$ 18 milhões e determine representante legal da empresa no Brasil
Zanin cobra explicações sobre lei que favorece privatização do saneamento em Sergipe
Despacho do ministro do STF foi proferido no âmbito de uma ação movida pelo Diretório Nacional do PT, que requer a anulação da lei que unificou as microrregiões de saneamento no estado
Gleisi e outros petistas denunciam campanha por impunidade de Bolsonaro e seus cúmplices
Deputados do PT criticam mídia corporativa por usar informações descabidas para questionar atuação do ministro Alexandre de Moraes (STF): “Fora do rito, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices", afirma Gleisi, presidenta do partido
Direitos ancestrais e constitucionais, por Nilto Tatto
"A permissividade com que o legislativo e o judiciário brasileiro têm tratado o tema está funcionado como combustível para os ataques de capangas e milícias rurais aos legítimos ocupantes dos territórios", diz o deputado federal pelo PT-SP
PT questiona lei gaúcha que criminaliza movimentos sociais que lutam por terra e moradia
Partido ingressou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.139, do estado Rio Grande do Sul, que traz novas punições a ocupantes de propriedades rurais e urbanas
Gravado por ex-diretor da Abin, Bolsonaro está no centro do escândalo da arapongagem
PF descobriu gravação de reunião de Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem para livrar o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, das investigações sobre 'rachadinhas'
Quadrilha: PF conclui que Bolsonaro comandava desvio e venda de joias
Em troca de mensagens com Mauro Cid, ex-presidente tratou do leilão de um kit doado pela Arábia saudita, com relógio Rolex e outros itens de luxo
Lindbergh detalha indiciamentos contra Bolsonaro e aliados
"Ele vai responder por associação criminosa, por lavagem de dinheiro e peculato. Não tem como escapar", sentenciou deputado do PT do Rio de Janeiro, em entrevista ao Café PT desta terça (9)
Fim da linha: STF confirma que Dallagnol terá que indenizar Lula pelo caso PowerPoint
Primeira Turma rejeitou recurso, e ex-procurador da Lava Jato terá que pagar R$ 100 mil a Lula em razão de acusações caluniosas
Por calúnia contra Gilmar Mendes, STF coloca Moro no banco dos réus
"A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva", afirmou a ministra Carmen Lúcia, no processo