Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) duas importantes indicações feitas pelo presidente Lula. Por 47 votos a 31, foi aprovada a indicação de Flávio Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, também foi aprovado o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República (PGR), por 65 a 11.

Ambos foram sabatinados por mais de 10 horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ao longo do dia. A sabatina no colegiado é uma etapa da análise das indicações.

“O doutor Paulo Gonet tem uma trajetória como servidor público que o credencia a qualquer cargo. E o senador Flávio Dino, na sua trajetória de político, de combatente pela democracia, de governador, de juiz, de deputado, de senador, não tenho dúvida de que é um homem completo para chegar àquela Corte, que demanda homens e mulheres completos, com serenidade, com saber e com firmeza”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado e relator da indicação de Paulo Gonet.

FLÁVIO DINO, SIM. Com 47 votos favoráveis, o Plenário do Senado acabou de aprovar a indicação de @FlavioDino para o Supremo Tribunal Federal. Um excelente nome para o STF!

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) December 14, 2023

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), destacou que as indicações feitas pelo presidente Lula vão dignificar tanto o STF quanto a PGR. “Parabenizo o presidente Lula pelas indicações. Flávio Dino em muito dignificará a honrada classe da magistratura no Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, o querido Paulo Gonet assim também o fará à frente de uma instituição como o Ministério Público Federal, tão importante à luz da Constituição Federal”, destacou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é da carreira do magistério, elogiou a postura do ministro Flávio Dino durante a sabatina e afirmou que a experiência de Dino como professor de direito certamente ajudou o futuro magistrado a lidar com as mais de nove horas de questionamentos feitos pelos parlamentares.

O senador Wellington Dias (PT-PI) classificou a sessão de aprovação dos dois indicados como “um momento histórico” para o país e teceu elogios ao nome do novo ministro do STF. “Hoje escolhemos um dos mais preparados brasileiros para o Supremo Tribunal Federal. E isso será importante para a estabilidade da Suprema Corte”, avaliou.

Parabéns, ministro @FlavioDino. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil ganham muito com a aprovação de seu nome pelo Senado esta noite. Foi uma indicação muito feliz do presidente Lula, referenciada em sua trajetória plena de méritos. Juiz, deputado, governador, senador eleito e…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) December 14, 2023

Atuação técnica

Flávio Dino enumerou ministros do STF que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte. Dino também disse que deixará a vida política em todas as esferas, inclusive nas redes sociais, para se dedicar exclusivamente à magistratura.

Defesa do Estado e da democracia

Durante a sabatina, Dino afirmou que tratará como cláusulas pétreas, não passíveis de modificação, temas como a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.

Respeito às leis

Em resposta ao senador Fabiano Contarato durante a sabatina da CCJ, o futuro PGR defendeu que casais homoafetivos devem ter acesso a direitos civis. Paulo Gonet disse que, como jurista, tem que admitir a união estável uma vez que o Supremo Tribunal Federal decidiu que esse direito é compatível com a Constituição.

Como opinião pessoal, Gonet destacou “que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, que vivem juntas, que vivem como se fosse uma unidade familiar não tivessem nenhum reconhecimento desse fato”.

Parabenizo @FlavioDino pela aprovação, no @SenadoFederal, de seu nome para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A acertada decisão premia uma carreira de sucesso como juiz, deputado, governador e ministro da Justiça. pic.twitter.com/p5PB3liUE3

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 14, 2023

Do PT no Senado