Deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous esperam que o Supremo faça justiça e reverta decisão do STJ de negar habeas corpus ao ex-presidente Lula

Novo Habeas Corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin

Decisão do STJ evidencia que é urgente o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência

Carta aberta questiona a inconstitucionalidade de decretar prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância

Indicada pelo golpista para a PGR, Raquel Dodge mostra lealdade ao emedebista e não solicitou ao STF a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Temer

Revoltados com a possibilidade de perder o direito ao auxílio cerca de cem juízes federais ameaçam iniciar uma paralisação

Parlamentares imprimiram luta para acabar com a prisão preventiva de mulheres com crianças de colo, substituída por prisão domiciliar

Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, os advogados de Lula pedem que “sejam notificados da data em que o processo será levado a julgamento”

De acordo com o manifesto das “Mulheres Com Lula”, nos últimos tempos, tem havido uma recorrente violação do Estado Democrático de Direito

“Interromper temporariamente a intervenção para que a reforma da Previdência seja votada é uma total agressão a nossa democracia”

Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi suprimida

Em artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, ministro do STF defende cláusula que garante a todo brasileiro a presunção da inocência

Para professor, os tempos são difíceis para o Brasil, mas a História, ao contrário dos representantes do Judiciário, não comete injustiças