PT e PSOL se reúnem com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia
Deputados e deputadas declararam a necessidade de tornar a homofobia e transfobia crime. Votação está prevista para a tarde de hoje no STF
Grupos LGBTs pedem ao STF para criminalizar homofobia e transfobia
Militantes farão ato em frente à Corte para acompanhar votação dos ministros, que ocorre nesta quarta-feira (13); desgoverno Bolsonaro faz pressão contrária
Ao propor prisão após condenação em 2ª instância, Moro mira Lula e cai em contradição
Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar a questão em abril; juristas apontam ilegalidade e inconstitucionalidade
Projeto de Moro rasga Constituição sem enfrentar problema da segurança
Senador Rogério Carvalho critica ausência de debates do governo com especialistas e a sociedade civil na construção da proposta
Projeto de Moro para segurança viola a Constituição, apontam juristas
Com o plea bargain, inocentes podem acabar presos e agravar a crise de segurança. Ministro do STF lembrou que prisão em 2ª instância é questão constitucional
Presidente do STF faz “discurso de conveniência” em apoio à reforma da Previdência
Em discurso de inauguração do ano judiciário, Dias Toffoli fala em “grande pacto entre os três poderes”
Frei Chico: só vão cumprir a lei quando estiverem com medo do povo nas ruas
Irmão de Lula foi até a Vigília, nos 300 dias de Resistência, criticou decisão inútil do STF e apontou que o ex-presidente só será solto com manifestação popular
Lula: encontrar familiares em quartel seria um desrespeito com eles
Advogado revelou que ex-presidente ficou indignado com as condições apresentadas por Dias Toffoli para que ele fosse encontrar familiares após sepultamento
STF vai decidir sobre saída do ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente
Sem competência para decidir, Justiça Federal de SP transfere ação popular para a Corte; em despacho, juíza afirma que nomeação fere princípios constitucionais
Aragão: se Lula não tivesse se candidatado, hoje não estaria preso
Para jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ex-presidente pode ser solto em abril, quando completará um ano em Curitiba: "Tudo tem um limite"
Michelle Bolsonaro será investigada pela Receita Federal
Primeira-dama passa a ser alvo do Fisco por conta de um cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Juízes e procuradores vão às ruas em defesa da Justiça do Trabalho
Juízes, advogados, procuradores e trabalhadores fizeram manifestações por todo o Brasil em defesa do Justiça do Trabalho e apontam riscos para os brasileiros