STF

Dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão virar duas denúncias ao STF

Para a deputada, tentativa de impeachment é uma prova do desapreço pelo país por parte de Michel Temer e Eduardo Cunha

Ação proposta por Eduardo Cardozo afirma que relatório de Jovair Arantes feriu defesa. AGU pede retirada destes pontos do processo de impeachment

Decisão ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicada nesta terça-feira (5)

Segundo ele Marco Aurélio de Mello, o impedimento é um processo jurídico e político, e a parte jurídica não pode ser ignorada

Ministro alega que eventual embaraço ao exercício da jurisdição penal poderia ser suscitada nos próprios procedimentos do STF

Para Renan Quinalha, advogado, golpe parlamentar avança no Congresso e governo deve se defender no STF e em organismos internacionais

Para o ministro do STF, o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff não vai resolver a crise política instalada no país

José Serra, Pedro Malan e Pedro Parente são acusados de improbidade administrativa na década de 1990; Gilmar Mendes havia arquivado o caso em 2008

Especialistas em Direito contestam magistrado. Entre polêmicas estão divulgação de conversas entre Dilma e Lula, condução coercitiva, entre outros

Ministro do STF afirma que houve atropelos recentes na ordem jurídica e que isso coloca liberdades constitucionais em plano secundário

Juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos e advogados assinam documento