Petistas comemoram decisão do STF sobre prisão de mães
Parlamentares imprimiram luta para acabar com a prisão preventiva de mulheres com crianças de colo, substituída por prisão domiciliar
Parlamentares imprimiram luta para acabar com a prisão preventiva de mulheres com crianças de colo, substituída por prisão domiciliar
Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, os advogados de Lula pedem que “sejam notificados da data em que o processo será levado a julgamento”
De acordo com o manifesto das “Mulheres Com Lula”, nos últimos tempos, tem havido uma recorrente violação do Estado Democrático de Direito
“Interromper temporariamente a intervenção para que a reforma da Previdência seja votada é uma total agressão a nossa democracia”
Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi suprimida
Em artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, ministro do STF defende cláusula que garante a todo brasileiro a presunção da inocência
Para professor, os tempos são difíceis para o Brasil, mas a História, ao contrário dos representantes do Judiciário, não comete injustiças
“Lula tem o direito, até o julgamento final desses recursos, a ver reconhecida sua presunção de inocência e de recorrer em liberdade”, diz a nota
Comentários sobre o julgamento do TRF-4, rejeição do habeas corpus de Lula pelo STJ e Supremo Tribunal Federal “apequenado”
Senadora fala sobre a imparcialidade de parte do Judiciário, incluindo arbitrariedades contra Lula e questiona a ministra sobre uma condenação política
O processo contra Gleisi Hoffmann tem todas as características de uma farsa, com sinais evidentes de perseguição política por meios judiciais
Publicidade oficial é para dar informações ao público, não para fazer “campanha de persuasão”, afirma procuradora-geral
Em nota, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comenta a decisão pelo STF de vedar condução coercitiva de investigados para interrogatório