Projeto de Moro para segurança viola a Constituição, apontam juristas
Com o plea bargain, inocentes podem acabar presos e agravar a crise de segurança. Ministro do STF lembrou que prisão em 2ª instância é questão constitucional
Presidente do STF faz “discurso de conveniência” em apoio à reforma da Previdência
Em discurso de inauguração do ano judiciário, Dias Toffoli fala em “grande pacto entre os três poderes”
Frei Chico: só vão cumprir a lei quando estiverem com medo do povo nas ruas
Irmão de Lula foi até a Vigília, nos 300 dias de Resistência, criticou decisão inútil do STF e apontou que o ex-presidente só será solto com manifestação popular
Lula: encontrar familiares em quartel seria um desrespeito com eles
Advogado revelou que ex-presidente ficou indignado com as condições apresentadas por Dias Toffoli para que ele fosse encontrar familiares após sepultamento
STF vai decidir sobre saída do ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente
Sem competência para decidir, Justiça Federal de SP transfere ação popular para a Corte; em despacho, juíza afirma que nomeação fere princípios constitucionais
Aragão: se Lula não tivesse se candidatado, hoje não estaria preso
Para jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ex-presidente pode ser solto em abril, quando completará um ano em Curitiba: "Tudo tem um limite"
Michelle Bolsonaro será investigada pela Receita Federal
Primeira-dama passa a ser alvo do Fisco por conta de um cheque de R$ 24 mil que recebeu de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Juízes e procuradores vão às ruas em defesa da Justiça do Trabalho
Juízes, advogados, procuradores e trabalhadores fizeram manifestações por todo o Brasil em defesa do Justiça do Trabalho e apontam riscos para os brasileiros
Após negar, Flávio Bolsonaro admite que é investigado no caso Queiroz
Há 10 dias, filho de Jair Bolsonaro negava ter relação com o caso que identificou movimentações suspeitas de até R$ 1,2 milhão na conta de seu ex-assessor
Serrano: Queiroz e Flávio não têm foro e liminar é indefensável
Jurista e professor de Direito Constitucional lembrou que filho de Bolsonaro só terá foro privilegiado a partir de 1º de fevereiro, quando exercerá o cargo de senador
Deputados petistas criticam STF pela suspensão de investigação contra Queiroz
A frase “com Supremo, com tudo”, dita por Romero Jucá em 2016, está fazendo cada vez mais sentido
“Vai acabar tudo em pizza”, questiona o senador Humberto Costa
Senadores do PT repercutiram a decisão de Fux de suspender a investigação e decretar “segredo de justiça” para caso Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro