Erundina faz chamado para a defesa da democracia no Brasil
Para a deputada, tentativa de impeachment é uma prova do desapreço pelo país por parte de Michel Temer e Eduardo Cunha
Resultados da busca por: STF
AGU: Direito de defesa foi cerceado em tramitação do impeachment
Ação proposta por Eduardo Cardozo afirma que relatório de Jovair Arantes feriu defesa. AGU pede retirada destes pontos do processo de impeachment
Cunha deve abrir processo de impeachment de Temer, decide STF
Decisão ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicada nesta terça-feira (5)
STF pode revisar impeachment se não houver base legal, diz Mello
Segundo ele Marco Aurélio de Mello, o impedimento é um processo jurídico e político, e a parte jurídica não pode ser ignorada
Teori rejeita ações do PSDB e PSB contra nomeação de Lula
Ministro alega que eventual embaraço ao exercício da jurisdição penal poderia ser suscitada nos próprios procedimentos do STF
Governo deve recorrer à OEA em caso de golpe, defende advogado
Para Renan Quinalha, advogado, golpe parlamentar avança no Congresso e governo deve se defender no STF e em organismos internacionais
Mello: Impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”
Para o ministro do STF, o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff não vai resolver a crise política instalada no país
STF reabre ação contra tucanos arquivada por Gilmar Mendes
José Serra, Pedro Malan e Pedro Parente são acusados de improbidade administrativa na década de 1990; Gilmar Mendes havia arquivado o caso em 2008
Atuação de Moro é questionada por juristas e advogados
Especialistas em Direito contestam magistrado. Entre polêmicas estão divulgação de conversas entre Dilma e Lula, condução coercitiva, entre outros
Para Marco Aurélio Mello, divulgação de grampos foi ilegal
Ministro do STF afirma que houve atropelos recentes na ordem jurídica e que isso coloca liberdades constitucionais em plano secundário
Defesa de Lula e juristas pedem que STF suspenda decisão de Mendes
Juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos e advogados assinam documento
Para Teori, juiz não deve criar conflitos nem buscar holofotes
Ministro do STF afirmou que o Poder Judiciário deve agir com discrição e que o papel dos juízes é o de resolver conflitos, não é o de criá-los
“Não trato de delação”, garante Mercadante sobre Delcídio
Ministro da Educação informou que estará à disposição da PGR e STF para esclarecer os fatos
