Mello: Impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”
Para o ministro do STF, o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff não vai resolver a crise política instalada no país
Para o ministro do STF, o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff não vai resolver a crise política instalada no país
José Serra, Pedro Malan e Pedro Parente são acusados de improbidade administrativa na década de 1990; Gilmar Mendes havia arquivado o caso em 2008
Especialistas em Direito contestam magistrado. Entre polêmicas estão divulgação de conversas entre Dilma e Lula, condução coercitiva, entre outros
Ministro do STF afirma que houve atropelos recentes na ordem jurídica e que isso coloca liberdades constitucionais em plano secundário
Juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos e advogados assinam documento
Ministro do STF afirmou que o Poder Judiciário deve agir com discrição e que o papel dos juízes é o de resolver conflitos, não é o de criá-los
Ministro da Educação informou que estará à disposição da PGR e STF para esclarecer os fatos
O ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Gregori, considerou a condução coercitiva um “exagero”
Supremo decidiu abrir ação penal contra presidente da Câmara por crimes de corrupção; Cunha vira primeiro réu nas investigações que tramitam na Corte
No STF, dos 11 ministros, 6 seguiram o voto do relator, Teori Zavascki, e entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 mi de propina
STF julga nesta quarta-feira (2) pedido de investigação contra o deputado por envolvimento na Lava Jato