Julgamento do STF poderá liberar a terceirização
No próximo dia 9, tribunal analisará constitucionalidade de súmula usada em recurso, que afetará entendimento sobre terceirização da atividade-fim
No próximo dia 9, tribunal analisará constitucionalidade de súmula usada em recurso, que afetará entendimento sobre terceirização da atividade-fim
Centrais sindicais e políticos do PT criticaram decisão que ataca o direito à greve, cortando o salário de servidores públicos desde o primeiro dia
Esse é só mais um capítulo na longa série de citações, denúncias e investigações envolvendo o senador tucano
Deputados querem sustar, por meio do STF, a PEC que pode tirar bilhões de reais de investimentos públicos de áreas sociais como saúde e educação
“Não há uma única prova concreta que aponte o recebimento de recursos ilícitos para minha campanha”, lembrou a senadora. STF acatou denúncia da PGR nesta terça
Em palestra em Belo Horizonte, ministro do STF condena "ativismo exagerado" do Judiciário, com "moralismos e batendo palma para doido dançar".
Advogados reforçam que juiz está agindo ilegalmente ao impedir que defesa de Lula tenha acesso à investigação
Para deputado federal do PT, Gilmar Mendes é a antítese do que se deve esperar um bom magistrado. "Um juiz não pode procurar holofotes como mariposas"
Em nota oficial, deputados do PT afirmam que ministro do STF “tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira” ao pedir cassação do partido
Nomes como Eugênio Aragão e Wadih Damous assinam o manifesto. Para juristas, Lula vem sofrendo ataques discriminatórios por conta de sua trajetória
Incitação ao estupro, injúria, apologia a tortura, discriminação racial e agressão física a senador já sustentaram representações contra o deputado
Sentença unânime de júri formado por juristas de seis países estrangeiros será enviada ao Senado e ao STF como gesto para barrar o golpe no Brasil