Defesa de Lula protocola perícia que comprova que juíza usou texto de Moro
Laudo técnico foi protocolado, nesta quinta (28), no STF e aponta que Gabriela Hardt usou a sentença do caso do tríplex para condenar o ex-presidente no processo do sítio
Laudo técnico foi protocolado, nesta quinta (28), no STF e aponta que Gabriela Hardt usou a sentença do caso do tríplex para condenar o ex-presidente no processo do sítio
Militantes farão ato em frente à Corte para acompanhar votação dos ministros, que ocorre nesta quarta-feira (13); desgoverno Bolsonaro faz pressão contrária
Sem competência para decidir, Justiça Federal de SP transfere ação popular para a Corte; em despacho, juíza afirma que nomeação fere princípios constitucionais
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado por irregularidades em plano ambiental que favorecia mineradoras e envolveu intimidação de funcionários
Mais um vez os setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro se articularam para negar a Lula o direito de recorrer em liberdade contra a condenação aribitrária
Decisão de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir a pasta viola os valores e fundamentos da Carta Magna, segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano
Em um eventual governo do candidato do PSL, Eduardo Bolsonaro disse que não aceitará declaração de inconstitucionalidade da Corte sobre projetos
Deputado Jorge Solla entrou com representação no MP Eleitoral com base na Lei nº 4.737/65, que afirma ser anulável votação “viciada de falsidade”
Ex-presidente fez questão de “agradecer o gesto e a atitude” dos militantes em “defesa da democracia, da liberdade e dos direitos do povo”
Em votação, Senado Federal rejeita decisão do STF que pedia o afastamento do senador mineiro; mesmo com graves denúncias de corrupção, Aécio volta ao parlamento
STF julgará ação sobre possibilidade de afastar senadores no dia 11; para Humberto Costa, acirrar crise institucional não é de interesse da democracia
Partido argumenta que o decreto do presidente Temer viola o princípio da “anterioridade nonagesimal”, prevista na Constituição Federal