Fim do Ministério do Trabalho viola Constituição, dizem especialistas
Decisão de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir a pasta viola os valores e fundamentos da Carta Magna, segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano
Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Filho de Bolsonaro diz que “não vai se dobrar” às decisões do STF
Em um eventual governo do candidato do PSL, Eduardo Bolsonaro disse que não aceitará declaração de inconstitucionalidade da Corte sobre projetos
Deputado pede cassação de registro de Bolsonaro por fake news
Deputado Jorge Solla entrou com representação no MP Eleitoral com base na Lei nº 4.737/65, que afirma ser anulável votação “viciada de falsidade”
Lula envia carta nominal para agradecer os grevistas de fome
Ex-presidente fez questão de “agradecer o gesto e a atitude” dos militantes em “defesa da democracia, da liberdade e dos direitos do povo”
PT vota pelo afastamento, mas PSDB e PMDB livram Aécio Neves
Em votação, Senado Federal rejeita decisão do STF que pedia o afastamento do senador mineiro; mesmo com graves denúncias de corrupção, Aécio volta ao parlamento
PT defende que Senado aguarde STF em decisão sobre Aécio
STF julgará ação sobre possibilidade de afastar senadores no dia 11; para Humberto Costa, acirrar crise institucional não é de interesse da democracia
PT aciona Supremo contra aumento do preço de combustíveis
Partido argumenta que o decreto do presidente Temer viola o princípio da “anterioridade nonagesimal”, prevista na Constituição Federal
