Presidenta nacional do PT entrou com petição junto ao STF para que o ex-ministro da Justiça seja investigado por concussão e prevaricação. Ela também defende que Bolsonaro seja investigado por corrupção ativa e outros crimes graves, incluindo advocacia administrativa
Relator da APDF, que apura negligência e desinformação do governo no enfrentamento do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes dá até a próxima semana para que o presidente da República apresente explicações sobre as providências tomadas para conter a pandemia
Insistência do presidente em derrubar isolamento social e prescrever cloroquina como panaceia gera críticas de organizações. STF mantém medidas adotadas por governos e prefeituras, enquanto crescem manifestações contrárias às pretensões do Planalto
Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos
Nas redes sociais, ministro da Educação chamou a entidade de "máfia", além de apelar para chavões bolsonaristas como "a mamata acabou"
Ministros do Supremo acataram pedido da Rede; contribuição cobre gastos, protege vítimas de acidentes no trânsito e envia recursos para o SUS
Para os advogados do ex-presidente, desembargadores do TRF-4 aceleraram o processo e desrespeitaram prazo de recurso
Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; "Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem", afirma advogada
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Entidade defende 'devido processo legal' para investigar irregularidades, mas ministro do STF arquivou denúncia. Expectativa é de que processo semelhante tramite no STJ
