Na Cultura, PT vai ao STF contra centralização de atos em secretário
Partido entrou com ação contra portaria que tira poderes de decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) sobre projetos da Lei Rouanet
PT aciona Supremo para garantir medidas de combate à fome
Omissão e desmonte praticados pelo governo Bolsonaro contribuíram para que o país retornasse ao mapa da fome, denuncia a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que assina ação em defesa dos mais pobres
Juristas e advogados condenam ataque do general Etchegoyen ao STF
Em nota, o Grupo Prerrogativas diz que "causa perplexidade e espanto a ousadia que o general reformado demonstra ao defender o indefensável” em texto no site do Clube Militar
Estados negociam compra de vacinas após decisão do Supremo
Após o STF aprovar a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados e municípios, mesmo as que não têm registro na Anvisa, gestores estaduais já negociam a aquisição de imunizantes com os laboratórios fabricantes. Governos petistas também estão empenhados na compra de vacinas dos laboratórios Sinovac, Astrazeneca/China e Astrazeneca/Serum-Índia, além da Sputinik V, da União Química.
STF obriga governo a adotar medidas de combate à Covid-19 em áreas quilombolas
Ação ajuizada pelo PT, partidos de oposição e Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) visa proteger as comunidades que sofrem de vulnerabilidades socioeconômicas, não tem acesso à rede de tratamento do SUS e saneamento básico. A Suprema Corte também determinou a proibição de medidas de reintegração de posse contra quilombolas durante a pandemia
Gleisi cobra do STF o julgamento do HC de Lula sobre suspeição de Moro, o juiz sócio de gringos
Presidente nacional do PT, Gleisi questiona quando haverá Justiça para o líder petista, que há dois anos entrou no STF com pedido de suspeição do ex-juiz federal. “De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?”, indaga
STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht
Ministro Ricardo Lewandowski adverte 13ª Vara Federal de Curitiba que abra os arquivos para a defesa do ex-presidente e paralisa ação que corre contra o Instituto Lula. Ele ironizou as queixas dos procuradores da força-tarefa, que se recusam a compartilhar dados com a defesa. “Condenações correriam sem embaraço causado por réu”, disse. Não é a primeira vez que Lula recorre ao Judiciário para obter documentos que comprovem sua inocência. Em outro caso, Petrobrás nega acesso a acordo fechado com o Departamento de Justiça americano
Petrobrás inova e, depois de lesar o país, agora quer ter o mesmo status de embaixada na Justiça
Para esconder entreguismo e como violou os interesses nacionais ao celebrar acordos com o governo dos EUA, estatal pede ao STF o mesmo tratamento dispensado pelo Judiciário às representações estrangeiras, imunes às decisões judiciais nacionais. Caso está na mão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. Gleisi critica: “A Petrobras é empresa do Estado brasileiro”
Em liminar, Supremo cede e autoriza venda de metade das refinarias. Entreguismo de Bolsonaro é vergonhoso
Sem analisar o mérito de questionamento o Congresso, que adverte Petrobrás sobre necessidade de autorização legislativa para vender subsidiárias, seis ministros do STF dão aval à manobra de Paulo Guedes e Bolsonaro. “O que está em jogo não é apenas o futuro da Petrobrás, mas a autonomia energética do país”, lamenta Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar
Dallagnol recorre ao STF para fugir de ser punido por abusos
Coordenador da Lava Jato, que sempre acusou os outros de tentaram escapar da Justiça, vai buscar socorro no STF para evitar ter sua conduta à frente da força-tarefa de Curitiba avaliada pelo Conselho Nacional do MPF. Gleisi cobra: “Será uma vergonha adiar o caso pela 41ª vez e salvar Dallagnol pela prescrição, que ele tanto criticava”
Descoberta mais uma fraude da Lava Jato contra Lula
‘The Intercept Brasil’ revela que o MPF em Brasília vazou informações, fora dos canais oficiais, em 2016 para a força-tarefa de Curitiba com o objetivo de acuar o ex-presidente. Ao negar o compartilhamento de informações a Augusto Aras, sob alegação de violação de sigilo, os procuradores esqueceram de mencionar que praticaram tal conduta. Gleisi critica: “É um escândalo”
Gilmar atende a pedido da oposição e determina uso de máscaras durante pandemia
Ministro do Supremo Tribunal Federal acolhe pedido de liminar apresentado pelo PT, PDT e Rede contra os vetos de Bolsonaro para o uso correto da máscara em locais públicos. Presidente da República havia derrubado uso obrigatório do material, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional