Supremo Tribunal Federal

Insistência do presidente em derrubar isolamento social e prescrever cloroquina como panaceia gera críticas de organizações. STF mantém medidas adotadas por governos e prefeituras, enquanto crescem manifestações contrárias às pretensões do Planalto

Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos

Nas redes sociais, ministro da Educação chamou a entidade de “máfia”, além de apelar para chavões bolsonaristas como “a mamata acabou”

Ministros do Supremo acataram pedido da Rede; contribuição cobre gastos, protege vítimas de acidentes no trânsito e envia recursos para o SUS

Para os advogados do ex-presidente, desembargadores do TRF-4 aceleraram o processo e desrespeitaram prazo de recurso

Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre

Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado

Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; “Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem”, afirma advogada

Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso

Entidade defende ‘devido processo legal’ para investigar irregularidades, mas ministro do STF arquivou denúncia. Expectativa é de que processo semelhante tramite no STJ

Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência”

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, revelações do The Intercept “deixam suspeitas sobre esse caso” e mostram que “há muitos vícios nesse processo do Lula”