Ministros do Supremo acataram pedido da Rede; contribuição cobre gastos, protege vítimas de acidentes no trânsito e envia recursos para o SUS
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Supremo Tribunal Federal
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Para os advogados do ex-presidente, desembargadores do TRF-4 aceleraram o processo e desrespeitaram prazo de recurso -
Eu sou Lula!
Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre
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Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
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Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; “Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem”, afirma advogada
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Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
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Entidade defende ‘devido processo legal’ para investigar irregularidades, mas ministro do STF arquivou denúncia. Expectativa é de que processo semelhante tramite no STJ
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Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência”
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Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, revelações do The Intercept “deixam suspeitas sobre esse caso” e mostram que “há muitos vícios nesse processo do Lula”
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Advogado Arthur Sodré Prado diz que espetacularização da Justiça coloca em risco as liberdades individuais, e critica mecanismos importados dos EUA no pacote “anticrime”
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Aloysio Nunes, ministro do golpista Temer, afirma que operação influenciou Supremo Tribunal Federal e interferiu até mesmo nas eleições do ano passado
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que é preciso reconhecer conivência do Supremo com “essa gente ordinária”, referindo-se aos procuradores da Lava Jato
