Supremo Tribunal Federal

Legenda entrou com ação na Suprema Corte questionando decisão do presidente da República de suspender uso de máscaras em espaços públicos. Parlamentares e advogados do partido sustentam que Planalto violou preceito fundamental do direito à vida, tendo em vista que país enfrenta a pandemia, mas o Executivo dificulta adoção de medidas de contenção da doença

Em entrevista, o ex-juiz da Lava Jato confessa que via o ex-presidente como adversário a ser abatido no ‘ringue’ quando tomou seu depoimento. Contemplado com ministério por Bolsonaro depois de ter retirado o petista da disputa eleitoral de 2018, Moro será julgado pelo STF até setembro por atuação ilegal e criminosa nos casos envolvendo Lula

Em evento organizado pela Universidade de Harvard com dirigentes partidários, a presidenta do PT lembra que a Constituição não pode ser usada como desculpa para cometer crimes e elogia o STF por investigar delitos praticados por radicais de extrema direita. Mas, lamenta que a iniciativa tenha demorado tanto.

Ex-presidentes da República rechaçam escalada autoritária contra instituições democráticas. “É inadmissível”, diz Lula. “São intoleráveis”, completa Dilma. Gleisi refuta onda fascista, mas lembra que muitos se calaram quando caravana petista foi atacada com tiros

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em julgamento virtual em 8 de maio, a ANVISA ainda mantém procedimento considerado insconstitucional.

Ao editar medida provisória para permitir ao MEC definir nomes dos principais cargos de direção das instituições federais de ensino superior, presidente remete às práticas do regime militar de 1964: indicar interventores e cercear a autonomia universitária. PT recorre novamente ao STF e Congresso ensaia reação ao Palácio do Planalto

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro reage à decisão de Celso de Mello de apreender celulares do presidente e de Carlos. “Que consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional são essas às quais você se refere?”, cobra a presidenta do PT

Organizações como ABI, Ibase, Justiça Global, Instituto Vladimir Herzog e outras nove entidades engrossam ADPF 616, apresentada pelo PT para que o STF julgue o governo pela omissão criminosa do governo no combate à pandemia

Presidente pressiona o STF a afrouxar isolamento social, sem se importar que mais mortes por Covid-19 ocorram no país, desde que ‘recupere’ a economia. A dicotomia é falsa. Alternativa à recessão que já galopava no país não é mais dinheiro para bancos e empresários, mas renda para o povo ficar em casa

Mídia estrangeira denuncia que Bolsonaro testa os limites de poder e promove batalha contra instituições brasileiras, colocando em risco a democracia. ‘Associated Press’ noticia que o presidente tenta encontrar alguém para culpar pela tempestade

Presidenta nacional do PT entrou com petição junto ao STF para que o ex-ministro da Justiça seja investigado por concussão e prevaricação. Ela também defende que Bolsonaro seja investigado por corrupção ativa e outros crimes graves, incluindo advocacia administrativa

Relator da APDF, que apura negligência e desinformação do governo no enfrentamento do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes dá até a próxima semana para que o presidente da República apresente explicações sobre as providências tomadas para conter a pandemia