Leia artigo do caderno de contribuições para o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

Para o advogado Cristiano Martins, procuradores da Lava Jato reafirmaram, em recente coluna publicada no jornal “Folha de S. Paulo”, parcialidade e linha abusiva

Magistrado João Augusto Carneiro de Araújo sustentou ainda que a Constituição Federal assegura o direito “à livre manifestação do pensamento”

As suspeitas sobre o primeiro escalão da Esplanada incluem citações comprometedoras na Operação Lava Jato, entre muitos outros problemas com a lei

Novo presidente da Petrobras é réu em ação popular civil desde 2001, em plena era FHC, junto com outras pessoas, entre elas a nova presidenta do BNDES

Perfil do ministério do presidente golpista Michel Temer será de homens, brancos, com idade avançada, alto poder aquisitivo e sem o voto direto das urnas

Nova Campanha da Legalidade relembra a rede liderada por Brizola contra tentativa de romper a ordem constitucional para impedir posse de João Goulart

Para o vice-presidente do TRF, a decisão poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas. Lula tomou posse na quinta-feira (18)

Durante o encontro com a presidenta Dilma, os juristas entregaram à presidenta Dilma cópias de pareceres que eles produziram contra o impeachment. Para eles, não há base legal que sustente o pedido

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que “a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e…

A expressão “manicômio judiciário” foi usado pelo ministro Gilmar Mendes para atacar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ela era ainda Advogado Geral da União, durante o governo de Fernando Henrique Cardozo

Gabinete Militar revela que a utilização dos equipamentos foi irregular

Novo ministro deverá ser nomeado após sabatina no Senado