O líder do Governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), apresentou um projeto de lei para proibir cassinos online e jogos eletrônicos de azar no Brasil, incluindo plataformas conhecidas popularmente como “Tigrinho”.
O PL 2258/2026 tem o objetivo de barrar modalidades que se espalharam pelas redes sociais e que são associadas ao aumento do endividamento das famílias, golpes financeiros e casos de vício em apostas.
Segundo Pimenta, a explosão desse tipo de plataforma no país exige resposta urgente do Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma verdadeira epidemia social, que destrói famílias, compromete salários e atinge especialmente os mais pobres”, afirmou o parlamentar ao defender a proposta.
O texto apresentado pelo petista proíbe jogos eletrônicos que utilizem mecanismos de recompensa aleatória semelhantes aos caça-níqueis, além de restringir publicidade e formas de incentivo ao consumo dessas plataformas digitais. A iniciativa também prevê punições para empresas que operarem esse tipo de serviço de maneira irregular.
Para o líder do Governo, o chamado “jogo do Tigrinho” se tornou símbolo de um modelo predatório que lucra em cima da vulnerabilidade da população.
“Não podemos normalizar aplicativos que incentivam o vício e vendem a falsa promessa de enriquecimento fácil.”
Nos últimos anos, plataformas de apostas e cassinos digitais cresceram rapidamente no Brasil impulsionadas por publicidade massiva nas redes sociais e pela atuação de influenciadores digitais. O avanço do setor passou a despertar preocupação de autoridades e especialistas devido ao impacto social provocado pelo vício em jogos e pelo aumento de dívidas entre usuários.
Paulo Pimenta argumenta ainda que o Estado brasileiro precisa fortalecer mecanismos de proteção social diante da expansão das bets e cassinos on-line. “O lucro dessas empresas não pode estar acima da saúde mental, da segurança financeira e da dignidade do povo brasileiro”, disse.
O debate sobre a regulamentação das apostas digitais ganhou força no Congresso após a popularização das bets e dos jogos de cassino virtuais. Embora parte do setor tenha sido regulamentada recentemente, cresce a pressão por medidas mais rígidas contra modalidades consideradas altamente viciantes e associadas a práticas abusivas.
*Com informações da Bancada do PT na Câmara.
