TSE confirma impugnação de Arruda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta quinta-feira (11), a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) que tenta se eleger governador do Distrito Federal (DF). O ex-governador havia ingressado com embargos de declaração pedindo que os ministros da Corte, que votaram contra ele no último dia 27 de agosto, revissem os seus respectivos votos. O placar se manteve em 6 votos contra 1. Novamente, o único voto a favor partiu do ministro Gilmar Mendes, que protagonizou um discurso com direito a ataques ao PT.

O recurso apresentado pela defesa de Arruda pedia que fossem esclarecidas e reavaliadas as sentenças para eliminar possível obscuridade, omissão ou contradição. O que não implicou na mudança da decisão anterior.

Na sessão de terça-feira (9), interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga já haviam acatado o recurso para fazer esclarecimentos e declarado seus votos contrários aos embargos. Retomado o julgamento nesta noite, os demais ministros também mantiveram suas posições.

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em julho deste ano, por crimes de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O ex-governador era pivô no esquema de compra a apoio político para a eleição de 2006, deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ele aparece em um vídeo gravado pelo ex-secretário Durval Barbosa, delator do esquema, recebendo 50 mil reais de propina. O caso ficou conhecido como “Mensalão do DEM”.

Ao contrariar o argumento da defesa de que a Corte estaria indo contra uma jurisprudência que já existente, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Lei da Ficha Limpa. “Utilizamos esta lei pela primeira vez para eleições gerais. Então não se trata de mudança de jurisprudencia”, repetiu por diversas vezes.

Mendes – O ministro Gilmar Mendes aproveitou seu longo voto para destilar ataques ao PT. Em menção à militancia, acusou o partido de tramar contra ele e atacou dizendo que se tratar de “gente desqualificada” e “energúmenos”.

O ministro estava visivelmente irritado com a insinuação por parte da imprensa de que teria pedido vista do processo para beneficiar Arruda e retribuir um favor que o ex-governador teria lhe feito ao evitar a demissão de uma enteada de cargo no governo do DF. “Eles operam com essa medida. E se perdem a eleição voltam ao nada, de onde não deveriam ter saído!”, disse, quase aos gritos.

“Essa gente que vem da militância de sindicatos ou das ruas e que trazem essas práticas para secretarias, ministérios, governos, que utiliza blogs, que falseia perfis na Wikipedia está atuando de maneira tão desassombrada”, qualificou.

Ao defender Arruda, o ministro argumentou que as regras do jogo, como se refere à Lei da Ficha Limpa, não poderiam mudar após iniciado o processo eleitoral.

Vice-governador – Foi julgado também nesta quinta-feira (11), recurso do vice de Arruda, Jofran Frejat (PR), que também teve seu pedido de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. A Corte manteve a impugnação alegando que a chapa não poderia seguir em frente apenas com candidato à vice.

Outra candidata barrada pela Lei da Ficha Limpa pelo TRE/DF, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), teve seu registro indeferido pelo TSE. A filha do ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PR), também foi condenada por improbidade administrativa por participação no mesmo esquema de corrupção que condenou Arruda.

 

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias