TSE pode instituir cota para mulheres no comando dos partidos
Prática já é realidade no PT desde 1991. E, no seu 4º Congresso, o Partido dos Trabalhadores aprovou a paridade entre homens e mulheres nas executivas
Publicado em
Mulheres petistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode obrigar os partidos políticos a garantirem cota de 30% para mulheres nas direções das legendas.
A ministra Rosa Weber analisa uma consulta enviada ao tribunal em nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), questionando se a previsão de reserva de vagas para candidaturas de mulheres não deve ser aplicada também na composição das comissões executivas nacionais, estaduais e municipais dos partidos.
Vale ressaltar que essa prática já é uma realidade no Partido dos Trabalhadores desde 1991.
No seu 1º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores aprovou a cota de 30% para mulheres nas direções. A resolução foi pioneira no País.
Mulheres participantes do plenário no 1º Congresso do PT, em São Bernardo dos Campos
Apesar da participação ativa das mulheres militantes desde a sua fundação, em 1980, a estrutura de poder do PT não refletia isso. As petistas, então, já chegaram no 1º Congresso unidas e focadas na aprovação das cotas. A pauta havia sido decidida no 3º Encontro Nacional Militantes Petistas do Movimento de Mulheres e nos Encontros de Mulheres Petistas.
“Tivemos uma cumplicidade entre as mulheres de várias forças, porque a unidade fica no papel e a cumplicidade te leva a que você tenha ações concretas”, lembra a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Segundo ela, mulheres de todas as forças políticas tiveram um papel decisivo para que a aprovação fosse possível.
Contando com o apoio de alguns companheiros, e em um exercício de unidade, conseguiram aprovar uma cota de 30% para mulheres nas direções partidárias logo no primeiro Congresso.
“Não foi uma coisa fácil. Houve uma certa resistência”, conta Benedita.
Por meio de suas deputadas, o PT levou o debate das cotas para a Câmara o para o Senado, aprovando lei de cotas de mulheres nos partidos. A aprovação das cotas no 1º Congresso também estimulou a militância de outros partidos a reivindicarem o mesmo dentro de suas entidades.
“Nós, mulheres petistas, fizemos esse debate da questão de gênero em qualquer espaço que estivéssemos, fosse nas comunidades, igrejas ou escolas de samba”, recorda a deputada.
Benedita explica que a ajuda de diversos companheiros foi decisiva para a aprovação dessa pauta. “O Lula foi um grande companheiro, o Genoíno, o Rochinha nos ajudou muito”, exemplifica a parlamentar.
Depois, no 4º Congresso, foi aprovada a paridade entre homens e mulheres na composição das executivas. Aprovada em 2011, e colocada em prática em 2013, a paridade de gênero nas instâncias partidárias do PT completou seu primeiro ciclo em 2017, com a eleição, no 6º Congresso Nacional, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como a primeira mulher presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.
Mesmo assim, ainda falta avançar muito, avalia a ex-secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére, que teve esteve presente tanto na aprovação das contas quanto da paridades.
“Temos que avançar para que a paridade não seja uma coisa imposta, numérica, mas seja um modo de pensar do partido, tudo o que eu penso, eu penso nas mulheres também. A gente ainda não conseguiu chegar nisso”, afirma.
Foi essa militância das mulheres petistas que levou à implantação de políticas para as mulheres, uma das principais marcas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff na Presidência da República, entre 2003 e 2016. A criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com status de ministério, encerrada pelo governo golpista de Michel Temer, também faz parte dessa história de luta.
Abertura do 4º Congresso Nacional do PT, em 2011
Conheça as parlamentares do PT no Congresso Nacional:
Senadoras:
Fátima Bezerra (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Regina Sousa (PT-PI)
Deputadas:
Ana Perugini (PT-SP)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Erika Kokay (PT-DF)
Luizianne Lins (PT-CE)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)
Decisão do TSE
Caso a resposta da ministra Rosa Weber seja positiva, a consulta pede que sejam indeferidos pela Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos diretórios dos partidos que não tenham reservado 30% das vagas para as mulheres.
A consulta foi apresentada em 30 de agosto e sua relatoria no TSE coube a Rosa Weber, única mulher que atualmente integra a Corte.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão
