Verdade na rede: Bolsonaro mente sobre gastos com publicidade oficial
Discurso de corte de despesas não vale para a comunicação do governo, que aumentou os pagamentos desde o primeiro trimestre de mandato. Em dois anos, a Presidência da República gastou 17 vezes mais com propaganda no exterior do que todos os governos anteriores entre 2009 e 2018
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Gabinete do ódio difunde mentiras sobre gastos com propaganda
A propagação de fake news, meias verdades e mentiras deslavadas sobre gastos com a comunicação oficial tornou-se rotina no desgoverno Bolsonaro. Em janeiro, Bolsonaro reclamou que ele e a família seriam “perseguidos pela Rede Globo” e afirmou que o motivo seria uma pretensa austeridade nos gastos com publicidade oficial.
”Tudo o que fiz foi evitar o desperdício de dinheiro público, em respeito ao povo brasileiro”, lamuriou em seu perfil no Twitter. A afirmação, no entanto, não converge com os números das despesas governamentais.
Já no primeiro trimestre de mandato, os pagamentos com publicidade haviam aumentado 63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Eles chegaram a R$ 75,5 milhões, sem contar os gastos de ministérios e empresas estatais.
Sob o desgoverno Bolsonaro, a Presidência da República também gastou em dois anos 17 vezes mais com propaganda no exterior do que todos os governos que o antecederam na última década. Em 2020 foram gastos R$ 27,7 milhões e em 2019, R$ 11,7 milhões. Os gastos ficaram, respectivamente, 12.812% e 5.331% acima da média anual dos gastos da Presidência de 2009 até 2018.
Para 2021, os gastos previstos pelo governo para publicidade oficial podem chegar a R$ 577,1 milhões, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 enviado ao Congresso Nacional, que ainda não foi votado. Em relação a 2020, o aumento pode chegar a 282%.
O montante proposto é maior também do que nos anos anteriores. Para 2019, o orçamento previsto pelo Executivo foi de R$ 240,5 milhões. Em 2018, de R$ 288,7 milhões. E em 2017, de R$ 437,3 milhões.
A busca por mais recursos para publicidade não é nova. O governo chegou a pedir ao Congresso, no fim de 2019, um reforço de R$ 200 milhões para a área. O pedido foi rejeitado pelos congressistas.
Desde então, o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, lutou para tentar conquistar mais recursos. Em maio de 2020, conseguiu remanejar verbas dos ministérios da Saúde e da Educação, subtraindo mais R$ 14 milhões para a comunicação do governo.
Em julho de 2020, a Secom pediu a liberação de R$ 325 milhões para gastar em publicidade e em relações públicas para tentar melhorar a imagem do governo no país e no exterior, sob o argumento da pandemia do coronavírus.
O pedido de mais verba foi feito dois dias depois de o governo cortar o orçamento do Bolsa Família em R$ 83,9 milhões para expandir a publicidade institucional. Pressionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), acabou recuando.
Ao contrário do que ocorreu em 2020, em 2021 a expectativa é de que os recursos destinados à publicidade oficial sejam executados pela Secretaria de Comunicação Institucional.
Antiga Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a repartição saiu da Presidência da República e agora está sob o guarda-chuva do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro para abrigar Fábio Faria, genro do dono do SBT, Silvio Santos. No governo Bolsonaro, Record e SBT aumentaram a fatia recebida do governo para propaganda. A Globo, mesmo líder de audiência, passou a receber menos.
A expectativa de aumento no orçamento para publicidade oficial ocorre ao mesmo tempo em que áreas estratégicas sofrerão cortes de gastos discricionários, destinados a investimentos. É o caso do orçamento do Ministério da Educação, que deverá perder 8,61% nesses gastos, e do Ministério da Saúde, que pode sofrer uma redução de 12,13% nos recursos discricionários em 2021.
O aumento no volume de recursos para a comunicação oficial ocorre em meio a investigações sobre os critérios adotados pelo governo para a distribuição da verba publicitária em várias frentes. Nos últimos dois anos, o TCU abriu diversos procedimentos para apurar a distribuição do bolo publicitário. O órgão concluiu, em agosto passado, que faltavam critérios para a distribuição de verbas a TVs abertas.
O TCU também investiga o uso de mecanismos de mídia programática para a distribuição de anúncios em sites, canais no YouTube e aplicativos na Internet. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, instaurou um inquérito para apurar suspeitas de que a Secom estaria direcionando recursos públicos para sites alinhados ideologicamente com o Planalto. O caso ainda está em tramitação.
Da Redação
