Vereadora Larissa Gaspar propõem aluguel social em Fortaleza
PL visa proteger mulheres com a vida ameaçada em razão da violência doméstica.
Publicado em
Começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Fortaleza (CE) a proposta da vereadora Larissa Gaspar que pretende implementar o aluguel social para proteger as mulheres com a vida ameaçada em razão da violência doméstica.
Segundo o PL, as mulheres que precisarem sair de casa e não encontrarem abrigos públicos ou casas de parentes para ficar enquanto tentam reorganizar suas vidas, terão um aluguel social pago pelo poder público.
Para receber o aluguel social as mulheres precisam atender aos critérios de necessidade econômica e comprovação do risco de vida (medida protetiva ou Boletim de Ocorrência com indicativo da medida), cabendo a Prefeitura garantir um lugar seguro para a mulher com a vida ameaçada.
Larissa explica que Fortaleza é uma cidade com alto índice de violência doméstica, o que se agravou com a pandemia tendo em vista a maior exposição e permanência das mulheres com seus agressores no ambiente doméstico.
“É nessa perspectiva que o aluguel social para mulheres que vivem sob ameaça se torna fundamental. No caso dela sair de casa para proteger sua vida e não encontrar vaga em abrigo da Prefeitura, poderá contar com o valor de R$ 600 reais para encontrar um lugar seguro. É uma política importante de enfrentamento à violência doméstica”, disse a vereadora.
O aluguel social emergencial será de até 600 reais por mês, por um período de até um ano.
Nádia Garcia, Agência Todas
