Vereadoras e vereadores petistas vão potencializar “Parlamento aquilombado”
Semana da Jornada Nacional de Legislação Antirracista terá ações simultâneas que irão promover o aquilombamento de mandatos negros em diversas cidades brasileiras
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Vereadoras e vereadores petistas iniciam nesta segunda-feira (22) uma articulação nacional para potencializar a atuação parlamentar nas cidades que atuam.
A Semana da Jornada Nacional de Legislação Antirracista acontece no contexto das mobilizações do 21M, Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ocorridas no domingo (21/03). A data lembra o Massacre de Sharpeville (1960) na cidade de Johanesburgo, África do Sul, durante Apartheid, regime de separação racial.
Fazer das cidades espaços mais diversos e inclusivos, com leis e iniciativas que avancem sobre o racismo sistêmico é o foco dessa ação, promovida pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.
Martvs das Chagas, secretário Nacional de Combate ao Racismo, avalia que “a construção de cidades sustentáveis, ambientalmente e socioeconomicamente, passa pela implementação de uma legislação que equilibre a convivência com diversidade e pluralidade entre as pessoas que as constituem”.
Parlamento aquilombado
Com expressiva performance nas urnas, vereadores e vereadoras petistas eleitos em 2020, que se autodeclaram pretos ou pardos, assumiram o desafio de compartilhar iniciativas legislativas, trocar experiências e promover a agenda racial em seus municípios, durante sete dias.
“A forma como o racismo age, a discriminação, as intolerâncias ocorrem nas cidades, nos municípios. É por isso que a jornada de legislação antirracista se reveste de tamanha importância. É preciso que coibamos o racismo e a discriminação nas cidades. Por isso a importância de termos legislação que ao mesmo tempo promova a igualdade racial com ações afirmativas e combata o racismo com as necessárias prevenções”, explica o secretário, que em 2018 foi um dos coordenadores da campanha de Fernando Haddad à Presidência da República,
Representação importa
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 40% dos candidatos negros (pretos ou pardos) foram eleitos nas eleições municipais de 2020.
Além disso, pela primeira vez desde que a Corte Eleitoral passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representaram a maioria dos concorrentes.
Mas, contrariando dados do IBGE, segundo os quais 56% da população brasileira é composta por pessoas negras, essa presença social ainda não encontra correspondência nos parlamentos. Negros e negras ainda ocupam a menor parte dos assentos nas câmaras municipais.
Legislação antirracista
Entre os eixos orientadores da semana, são sugeridas 5 iniciativas legislativas relevantes para a efetivação da democracia racial, iniciando pelas seguintes:
- Implementação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial;
- Estabelecimento de Cotas para Negros e Negras em Concursos Públicos Municipais;
- Implementação da Lei 10.639 e 11.645, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e cultura afro-brasileira e indígena;
- Implementação do Feriado Municipal de 20 de novembro;
- Implementação do Passe Livre à Internet do Estudante.
Acesse aqui os projetos da Igualdade Racial
Diálogos entre mandatos
A jornada é um desdobramento do Fórum Nacional de Parlamentares Negras e Negros do PT, instituído em evento realizado no dia 27 de fevereiro de 2021. Além das participações de lideranças petistas históricas como a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do deputado Vicentino (PT-SP), o evento contou com a presença de Fernando Haddad.
O espaço tem o objetivo de ampliar, promover e aprimorar a interlocução entre esses mandatos.
“Uma cidade que pretende ser verdadeiramente democrática precisa atender à coletividade, de forma transversal, participativa e difusa”, conclui Martvs.
Da Redação
