Wilmar Lacerda: Algumas Reflexões sobre o PT

Algumas Reflexões sobre o PT, a Necessidade de União das Forças Progressistas e o Enfrentamento à Restauração Neoliberal

 

I.  Em momentos de refluxo ideológico e derrota política, como o que estamos atravessando, é natural que haja algum desânimo entre aqueles que lutam por um mundo melhor.

II. Passamos, em um período muito curto, por uma série de crises graves.

III. A semente da crise política atual foi plantada pelo chamado mensalão. Tal “escândalo”, distorcido e exagerado por uma mídia oligopolizada e partidarizada, colocou o governo na defensiva, enfraquecendo as suas iniciativas e obrigando-o a assumir novos compromissos políticos com setores mais conservadores, dentro do presidencialismo de coalizão.

IV. Embora não tenha chegado a comprometer a reeleição de Lula, o mensalão continuou, e ainda continua, a provocar danos consideráveis à imagem do partido e de seus antigos governos. Saliente-se que o julgamento da matéria só foi iniciado em agosto de 2012, tendo durado um ano e meio, ao longo de 69 sessões do STF, com ampla, sistemática e distorcida cobertura da mídia, que apresentou o “mensalão” como “o maior escândalo de corrupção da história do Brasil”.

V. Recorde-se que outras práticas de caixa dois eleitoral, como a PSDB, que usou do mesmo operador financeiro, receberam apenas uma ínfima fração da atenção da mídia partidarizada.

VI. O fato concreto, contudo, é que o “mensalão” distorcido da mídia erodiu, ante a opinião publicada, um ativo político precioso do PT: a sua imagem de partido limpo, que combatia a corrupção, o que veio a comprometer a penetração do partido nas classes médias tradicionais, mais sensíveis ao neoudenismo vigente no país. Criou-se, dessa maneira, um calcanhar de Aquiles que foi continuamente explorado pelos setores conservadores.

VII. Posteriormente, em 2008, a eclosão da crise econômica mundial, a pior desde a Grande Depressão de 1929, apresentou um novo e gigantesco desafio para o PT e seu governo.

VIII. Contudo, o governo do PT saiu-se inicialmente muito bem desse novo desafio. Em 2009, foram implantadas políticas anticíclicas consistentes, como a da expansão do crédito, a da redução dos juros e a de estímulos aos investimentos, que conseguiram conter, nesse momento inicial, impactos negativos maiores da crise mundial no mercado interno. Lula, que havia sido criticado por dizer que a crise no Brasil seria uma “marolinha”, acabou elogiado e, em 2010, o país chegou a crescer  7,5%, praticamente assegurando a eleição de Dilma Rousseff.

IX.  A geração desse momento crítico que atravessamos começou, na realidade, em 2011, quando o comércio internacional para de crescer e as nossas taxas de crescimento econômico, que haviam dado sustentáculo ao processo de distribuição de renda e de redução das desigualdades, caem de forma significativa. A expansão do mercado de consumo de massa, que havia se constituído no eixo estratégico do desenvolvimento econômico brasileiro, começa a entrar em rota de colisão com o baixo crescimento e as modestas taxas de investimentos. O conflito distributivo voltou a eclodir na cena brasileira, antepondo capital e trabalho.

X. A reação do governo Dilma, limitada economicamente pela crise internacional, que começou a se abater também sobre os países emergentes, e politicamente pelas amarras do presidencialismo de coalizão, foi insuficiente para reverter o quadro de crise e conflito distributivo.

XI. Tanto a tentativa de reduzir os juros e os spreads bancários quanto a tentativa de estimular os investimentos privados, com renúncias fiscais gigantescas, não funcionaram, por uma série de razões. No campo político, as grandes manifestações de meados de 2013 colocaram o PT e as forças progressistas na defensiva e as forças conservadoras numa grande ofensiva que se sustenta até hoje.

XII. Em 2014, já era evidente que os setores hegemônicos do capital financeirizado não aceitariam mais a continuidade do nosso projeto de desenvolvimento com contínua inclusão social. Para eles, era imprescindível recompor as margens de lucros, assegurar o pagamento de juros extorsivos, realinhar a nossa política externa à órbita estratégica dos EUA e voltar a privatizar setores importantes da nossa economia.

XIII. O colapso do superciclo das commodities, combinado com seca daquele ano e o início do ciclo golpista, lançou de vez o Brasil num quadro agudo de crise econômica e política. A reação do segundo governo Dilma, que buscou superar o momento crítico com a realização de um forte ajuste fiscal, não só não conquistou o apoio dos setores conservadores como fez refluir a mobilização que havia sido conseguida nas eleições presidenciais. Como agravante, a Lava Jato, atuava (e atua) de forma descaradamente seletiva para criminalizar o PT e suas principais lideranças, inclusive a de Lula.

XIV. O resto já é uma triste história. Sofremos um golpe de Estado e agora uma grave derrota eleitoral. Tivemos 17,4 milhões de votos em 2012 e despencamos para 6,8 milhões, uma queda de 60,9%. Fomos o partido mais votado em 2012 e agora somos o que mais perdeu votos.

XV.  Ante esse quadro de crise aguda e derrotas graves, alguns se comportam como o “Velho do Restelo” aquele personagem dos Lusíadas, de Camões, que ficava nas margens do Rio Tejo advertindo os grandes navegantes portugueses que as suas empreitadas não iam dar certo.

XVI. O principal erro, ante qualquer derrota, é o derrotismo. É achar que a derrota se eternizará e que ela é culpa exclusiva do derrotado.

XVII. Nem uma coisa, nem outra. Em primeiro lugar, refluxos como que estamos vivendo são comuns e naturais nas lutas dos povos. Não estamos vivendo algo inédito. Muito menos algo definitivo. A morte do PT é anunciada desde a criação do partido. Mas o PT, um partido ainda muito jovem, sobreviveu a todas as crises e superou todos os imensos desafios que foram colocados à sua frente. Dessa vez, não será diferente.

XVIII. Em segundo lugar, a nossa crise não é isolada. Ela faz parte de um grande refluxo internacional das forças da esquerda, que hoje é mais intenso na América Latina. A crise internacional levou a uma recomposição dos blocos de poder conservadores e, ao mesmo tempo, ao ressurgimento de um conservadorismo extremado, que normalmente se manifesta num quadro social de incertezas e de medo.  O fascismo e nazismo nasceram nessas circunstâncias.

XIX. Em terceiro lugar, embora tenhamos cometido muitos erros, a culpa desse refluxo não é fundamentalmente nossa. Governamos muito bem, ante circunstâncias às vezes muito difíceis, mudamos profundamente a cara do país, tiramos o Brasil do Mapa da Fome, retiramos 40 milhões de pessoas da pobreza e resistimos o quanto pudemos à crise política e econômica. Nossos acertos superam com folga nossos erros. Não temos nada do que nos envergonhar. Como Lula, conquistamos o direito de andar de cabeça erguida. Temos um belo legado a defender e a retomar.

XX.  Isso não significa dizer que não tenhamos de fazer uma autocrítica. Ela é sempre muito bem-vinda. Aliás, a autocrítica é mais necessária nos momentos de sucesso, quando está tudo aparentemente bem, do que nos momentos de crise.

XXI. O PT precisa, sim, de uma profunda reavaliação. Mas essa reavaliação não pode alimentar a autofagia e as dissensões internas. Também não pode estimular nossos adversários, que desejam a nossa extinção e a extinção da esquerda de um modo geral. Estamos num Estado de Exceção, que ameaça a democracia, os direitos fundamentais e a própria possibilidade de que se faça oposição contra o governo golpista. Lutamos por nossa sobrevivência e pela sobrevivência dos sonhos coletivos do nosso povo.

XXII. Não podemos esquecer também que o plano do golpe inclui: i-estrangular o Estado de Bem Estar do Brasil, reduzindo-o a níveis mínimos; ii-impor, pelo rebaixamento das despesas da PEC 241, a Reforma da Previdência e a Reforma Administrativa, velhos sonhos dos nossos neoliberais, que consideram o Estado Mínimo condição sine qua nonpara a competitividade do país; iii-forçar a desvinculação dos benefícios assistenciais e previdenciários ao salário mínimo;

IV- Propiciar a privatização de serviços públicos, como recomenda o TISA, e como já sinalizaram vários ministros do governo golpista; vi-sinalizar, para os investidores internacionais e nacionais, que a política econômica ortodoxa e neoliberal estará blindada na Constituição e fora do controle democrático do voto popular.

XXIII.  A ideia central é substituir o modelo desconcentrador e inclusivo previsto implicitamente na Constituição de 1988 e efetivamente implantado e aprofundado pelo PT por um modelo concentrador e marginalizador, que diminuirá os custos do trabalho e da seguridade social, aumentando a margem de lucro das empresas e assegurando ao sistema financeiro e aos investidores especulativos o pagamento de juros em larga escala.

XXIV.  Ao mesmo tempo, pretende-se alienar, a preços de conveniência, setores estratégicos da economia nacional, como o setor de petróleo e gás, com as magníficas jazidas do pré-sal. Também se almeja a abertura irrestrita às “cadeias internacionais de valor”, mediante a adesão a acordos de “nova geração” (TTIP, TPPP, TISA etc.), a desconstrução do Mercosul e o realinhamento da política externa à órbita estratégica dos EUA.

XXV. Com tudo isso, haverá a implantação de um novo padrão de acumulação do capital, centrado na redução de custos trabalhistas e sociais. O novo padrão será funcional para a inserção do país nas “cadeias internacionais de valor”, como exportador de commodities e de insumos baratos. A dinâmica econômica será transferida do mercado interno de massa, que não pode subsistir com desigualdade, para o setor externo, que a exige.

XXVI. Portanto, o que está em jogo agora é muito mais do que o destino do PT e da esquerda. Trata-se, na realidade, de uma luta pela democracia, pela soberania nacional e pela preservação do legado do PT e o de todas as lutas sociais do povo brasileiro ocorridas nos últimos 70 anos.

XXVII. Nessas circunstâncias extremamente adversas, a centralidade do nosso debate deve ser a construção de nossa estratégia de reconstrução política e partidária, no contexto maior de uma luta nacional pela democracia, a preservação de direitos e a inserção soberana do Brasil no cenário mundial.

XXVIII. Essa luta deverá agregar, em algum momento, não apenas a esquerda estrito senso, mas também forças democráticas e progressistas mais amplas e até mesmo alguns setores das nossas classes produtoras que serão inexoravelmente prejudicados pela redução do mercado interno e pela abertura irresponsável da economia ao grande capital estrangeiro.

XXIX. Mas o mais importante a considerar aqui, nessa estratégia de luta, é que, apesar do refluxo intenso das lutas sociais e da hegemonia conjuntural da direita, o projeto golpista tem tudo para fracassar. Ou melhor, já está fracassando.

XXX. A margem de recuperação da economia no curto-prazo é muito pequena. O governo golpista está retomando uma agenda neoliberal tardia, derrotada nas eleições, combinada com a ortodoxia fiscal, que começa a retirar os pobres do orçamento e revogar direitos e políticas sociais exitosas. A PEC 241 que pretende congelar, em termos reais, por vinte anos, todos os gastos com Saúde, Educação e demais gastos sociais trará graves consequências para a vida de nosso povo. A economia, apesar das promessas de aumento da confiança dos investidores, não cessa de cair. Neste ano, a queda do PIB deverá superar os 5%. Para completar o quadro, o Brasil hoje está praticando as mais altas taxas de juros reais do mundo. O golpe e seu projeto ultraneoliberal estão destinados ao fracasso.

XXXI.  No plano internacional, a Organização Mundial do Comércio reduziu recentemente suas previsões para o crescimento do comércio internacional, que deverá situar-se em cerca de 1,4%, nos próximos dois anos.

XXXII. Por conseguinte, não haverá estímulos para uma recuperação econômica que pretenda trocar a demanda interna por demanda externa. Num cenário externo tão estrangulado e incerto, a recuperação econômica só poderia ser estimulada pela demanda interna, que será inevitavelmente afetada pela PEC 241 e outras medidas antipopulares programadas pelo governo golpista.

XXXIII. As pesquisas revelam que 73% rejeitam o governo Temer e 68% da população não concordam com sua forma de governar. Este processo vai se agravar com a PEC 241 e a PEC da Previdência, que será apresentada em breve.

XXXIV.  Portanto, a vitória da direita em 2016, com o golpe e as eleições municipais, não necessariamente significa avanço para as disputas futuras, nesse cenário de crise econômica, fiscal e política. É um erro crasso de avaliação achar que as tendências verificadas nas eleições municipais de 2016 se repetirão inexoravelmente nas eleições presidenciais de 2018. Num quando tão incerto e volátil, até lá as tendências políticas poderão estar invertidas.

XXXV. As classes dominantes tentam usar Temer para o trabalho sujo, tentando se dissociar do desgaste que vai aumentar. As contradições no campo golpista tendem a se agravar. O próprio PMDB manteve sua capilaridade municipal, mas perdeu nos grandes centros, tendo sido vergonhoso seu desempenho com as candidaturas oportunistas e golpistas de SP e RJ. O Fora Temer tende a crescer.

XXXVI. Precisamos, é claro, de um programa renovado, que resgate nosso legado político e nossas políticas sociais, as quais começam a sofrer um processo intenso de desmonte e retrocesso. Nosso extraordinário legado não pode ser destruído ou repelido. Ele terá de ser a base de todas as lutas sociais e políticas futuras. Temos futuro porque temos um belo passado. Provamos, contra tudo e contra todos aqueles que acreditavam em nosso fracasso, que sabemos governar melhor do que ninguém. Temos vontade e temos propostas e objetivos que podem ser aprofundados.

XXXVII. Temos também de enfrentar o desafio de fazer uma renovação rápida e ampla na direção do PT. Uma nova direção, construída com diálogo e representatividade interna e externa. Temos de fortalecer a unidade partidária e não estimular o sectarismo, caminho certo para o desastre.

XXXVIII. Esse é o nosso grande desafio interno. Reconstruir o PT dentro dos marcos legais, com ampla unidade interna. O PED não pode se transformar no grande mal, na grande divisão do nosso partido. Historicamente, as congregações partidárias destinadas a escolher a direção do partido não servem para definir estratégias e objetivos políticos. E os nossos desafios agora são estritamente políticos. Neste momento crítico, exige-se de todas as correntes internas encontrar um ponto de confluência destinado a organizar o partido e prepará-lo para os grandes desafios que o momento exige.

XXXIX. Outro desafio é construir uma nova cultura de Frente de Esquerda, com organicidade, vida e nova inspiração. A Frente Brasil Popular precisa ser reconhecida, fortalecida e ampliada. Um modelo de Frente que se amplie para além dos partidos, com espaço para movimentos populares e os novos movimentos sociais. E que incorpore elementos das lutas de todos os setores nacionais e democráticos, que estão sendo atingidos pelo golpe e suas propostas, as quais só beneficiarão objetivamente setores muito minoritários da população e interesses estrangeiros. Não podemos ser sectários em âmbito interno e não podemos ser sectários em âmbito externo. Podemos e devemos ter centralidade nessa grande articulação política democrática, nacional e progressista.

XL. O caso recente de Portugal nos parece emblemático. A reconquista do poder pela esquerda só se deu porque houve uma aliança entre o PS (Partido Socialista), o BE (Bloco de Esquerda), o PCP (Partido Comunista Português) e o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”). Até então, tal aliança era vista como impossível, face às divergências históricas entre esses partidos, particularmente as que existiam entre o PS e o PCP.

XLI. Entretanto, esses partidos decidiram, acertadamente, que o inimigo principal era a direita xenófoba e neoliberal e seu infrutífero programa de austeridade, que colocava todo o peso do combate à crise nas classes populares. Essas forças políticas de esquerda uniram-se, assim, em torno a um programa comum contra a austeridade suicida e pela proteção dos trabalhadores e do Estado de Bem Estar e a retomada do crescimento econômico. Foram deixadas de lado divergências secundárias, como a de denunciar ou não o Tratado Orçamental europeu, e focou-se no essencial: unir-se contra a avassaladora desconstrução de direitos provocada pela austeridade suicida.

XLII.  As esquerdas portuguesas chegaram à conclusão que a única estratégia possível, que beneficiaria todos os partidos da frente e o país, era a união contra a direita crescentemente autoritária, que as ameaçava por igual, com suas agressões ao Estado de Bem Estar, à democracia e à soberania nacional. Temos de ter esse discernimento estratégico aqui no Brasil.

XLIII. Também temos de ampliar nossa articulação internacional, pois o que acontece no Brasil acontece também, em maior ou menor grau, no resto da América Latina, na Europa, nos EUA e em outros países. A nova ofensiva neoliberal e ortodoxa é geral. A resistência a essa onda conservadora pode criar sinergias entre os movimentos e os partidos progressistas, na defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores, das mulheres e das minorias. Temos de construí-las. No Mercosul, em particular, tal articulação seria vital para evitar o esfacelamento do bloco e sua conversão numa mera área de livre comércio, sob a órbita estratégica de potências extrarregionais.

XLIV. Companheiros, o Brasil profundo que construímos nestes 13 anos mudou, muito e para melhor, a vida da ampla maioria da população. Esse projeto, marcado por políticas sociais inovadoras, voltará, renovado e ampliado. Voltará para governar o Brasil.

XLV.  Mas, para isso, precisamos ser rigorosos na correção dos nossos erros e generosos com nossa militância e companheiros de luta.

XLVI. Precisamos, sobretudo, nos reaproximar das lutas do povo brasileiro e de todos aqueles que se colocam em defesa da democracia golpeada e dos ameaçados direitos da população. Sem pretensões hegemônicas e sem sectarismos. O horizonte possível do socialismo não será dado a priori, mas pela práxis das grandes lutas coletivas.

XLVII.  O Fora Temer, que inevitavelmente crescerá, poderá se transformar num Volta PT quando voltarmos a ocupar o lugar que sempre foi nosso: o coração do povo que luta incansavelmente por dias melhores e que não desiste nunca.

XLVIII.  Ainda temos a capacidade lutar. Portanto, ainda temos tudo do que precisamos.

Wilmar Lacerda, membro do Diretório Nacional do PT, para a Tribuna de Debates do IV Congresso. Saiba como participar.

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