13 de abril: dia de luta contra o lesbocídio
O caso Luana Barbosa completa seis anos. Legislação pioneira foi criada pelo movimento lésbico e aprovada por vereadora do PT em Niterói
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Hoje (13/4) completam-se 6 anos do lesbocídio de Luana Barbosa, em Ribeirão Preto (SP). Mãe, lésbica, mulher negra, trabalhadora e periférica, Luana estava com seu filho na esquina de sua casa quando foi abordada por policiais militares. Ao exigir o seu direito de ser revistada por uma policial mulher, Luana foi brutalmente espancada sob gritos lesbofóbicos. Até hoje, o Estado brasileiro não deu uma resposta para o caso e os policiais seguem impunes.
Os movimentos sociais de lésbicas – Articulação Brasileira de Lésbicas, Liga Brasileira de Lésbicas, Revista Brejeiras, Dossiê Lesbocídio, Coletiva Resistência Lésbica, Candaces e Grupo Felipa de Souza – construíram o projeto de Lei “Luana Barbosa” que foi apresentado e aprovado pela vereadora do PT, Verônica Lima, em Niterói. E as lésbicas fizeram história.
Hoje, Niterói é a primeira cidade a ter uma legislação de enfrentamento ao lesbocídio.
Movimentos sociais de lésbicas e a vereadora do PT, Veronica Lima, em luta pela aprovação da Lei Luana Barbosa
O projeto prevê iniciativas como eventos, palestras, campanhas, atividades e ações públicas para enfrentamento ao lesbocídio. De acordo com a vereadora Verônica Lima, esta é uma medida fundamental para que possamos construir uma cultura de não violência às mulheres lésbicas, garantindo a segurança e a plena existência delas em nossa cidade.
“É um marco no calendário oficial da cidade que também conta com o dia da visibilidade lésbica. E também é uma denúncia dos casos de violência contras mulheres lésbicas que acontecem por meio de estupro corretivo, assassinatos, violências simbólica, patrimonial e psicológica e política. Quando vamos a uma delegacia sequer há um campo específico para tipificação de lesbofobia”, explicou a vereadora.
De acordo com o Dossiê do Lesbocídio, publicado em 2018, no período de 2014 a 2017, o Brasil registrou 126 lesbocídios, representando um aumento de 237%. No ano de 2020, os índices de violência por lesbofobia foram alarmantes, assim como todas as violações de direitos de grupos vulneráveis.
Da Redação, Elas Por Elas
