Nota pública do PT do Distrito Federal em solidariedade a UNB

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal vêm a público manifestar total solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UNB) que sofreu inaceitável tentativa de censura por parte do ministro ilegítimo da Educação, Mendonça Filho, por oferecer o curso “o golpe de 2016 e o futuro da democracia”, em seu Instituto de Ciência Política.

A decisão do ministro de acionar órgãos de controle para averiguar irregularidades na oferta de uma disciplina optativa e corriqueira da UNB fere a autonomia universitária e a liberdade de expressão e de pensamento, além de desnudar o caráter autoritário das decisões que o MEC tem adotado em relação à política educacional brasileira.

A atitude do ministro é flagrantemente ilegal e choca-se com a Constituição, pois esta assegura às universidades a autonomia científica, didática, política, administrativa e financeira, direitos assegurados na Carta Magna de 1988 para evitar todo e qualquer tipo de desmando.

Ao invés de perseguir disciplinas que defendem valores como a liberdade, a democracia e a justiça social, o ministro deveria estar mais preocupado com os sucessivos cortes orçamentários impostos pelo governo ilegítimo do qual ele é parte, cortes estes que têm sucateado as instituições federais de ensino e colocado em risco a educação pública, gratuita e de qualidade em nosso País.

O PT-DF saúda a oferta da disciplina e considera fundamental que a universidade brasileira se debruce sobre o golpe de 2016 e suas consequências para o País. Somente a reflexão crítica e o pensamento livre poderão entender esse processo traumático de nossa história, bem como, apontar as bases para superá-lo.

Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal
Brasília 23/02/2018