A líder do Governo Lula no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu, nesta quarta-feira, 1, a PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Durante sessão de debates no plenário do Senado sobre o tema, a parlamentar afirmou que a proposta é uma agenda estratégica para o país e lembrou que o debate não nasceu agora.
“A PEC [Proposta de Emenda à Constituição] foi protocolada em 2019. Não é uma PEC boca de urna”, afirmou Teresa, ao defender que a redução da jornada seja tratada com responsabilidade, diálogo e compromisso com a classe trabalhadora.
A sessão no plenário reuniu representantes dos trabalhadores, do setor empresarial, ministros, especialistas e parlamentares. Pouco antes do debate, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), recebeu parlamentares e líderes de centrais sindicais para discutir a tramitação da PEC 221/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.
Após a reunião, Teresa Leitão reforçou que o calendário da proposta não é eleitoral, mas parlamentar. Segundo a senadora, a matéria vem sendo discutida desde que chegou ao Senado, em maio, e já passou por sessões na Comissão de Constituição e Justiça, por reunião com representantes empresariais e por encontro com as centrais sindicais.
“O calendário da PEC não é eleitoral, mas é um calendário parlamentar, do Congresso. Com toda boa vontade, com toda consciência da importância desta PEC, porque nada é melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para obtermos esta vitória”, completou a senadora.
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Paim vê disposição para acelerar a proposta
O senador Paulo Paim (PT-RS), que também participou da reunião com Davi Alcolumbre e as centrais sindicais, afirmou que o presidente do Senado manifestou apoio à proposta e demonstrou disposição para acelerar a tramitação.
Segundo Paim, Davi questionou a necessidade de uma transição longa para a entrada em vigor da mudança. O texto aprovado na Câmara prevê que a nova regra passe a valer 60 dias após a eventual promulgação da PEC. De acordo com o senador do PT, o presidente do Senado avalia com sua assessoria legislativa se uma emenda de redação poderia permitir a aplicação imediata da redução da jornada e do fim da escala 6×1.
“O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, coisa que na Constituinte não houve [quando a jornada passou de 48 horas para 44 horas semanais]. O que mostrou uma grande disposição do presidente [Davi] de que a PEC seja aprovada o mais rapidamente possível”, afirmou Paim.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, classificou a reunião como “excelente” e disse acreditar em andamento célere da pauta no Senado. Para ele, a Casa tem demonstrado sintonia com o sentimento popular em torno da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
“O presidente Davi sempre foi muito gentil com o movimento sindical, sempre nos recebeu muito bem e teve muita sensibilidade com a classe trabalhadora. Conversamos com ele e dissemos que seria muito importante aprovarmos o texto na gestão dele, de modo a obtermos essa conquista importante e histórica”, declarou Nobre.
O trabalhador não deve ser penalizado
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu que a classe trabalhadora não pode ser penalizada pela falta de investimentos em automação, tecnologia e inovação. Para o parlamentar, o trabalhador é o elo mais frágil do modo de produção capitalista e não pode continuar pagando a conta da baixa modernização de parte do setor empresarial.
Carvalho criticou empresários que, segundo ele, querem permanecer na “zona de conforto” e resistem a garantir mais dignidade aos trabalhadores, especialmente às mulheres.
“O que que vai representar 10% de redução da jornada de trabalho efetivamente? Efetivamente? Quase nada”, garantiu o senador do PT. “Essa história de criar o pânico, que vai aumentar o preço do transporte, pelo amor de Deus. Chega de passar a conta para o trabalhador e para a trabalhadora”, apontou.
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de projeto que reduz a jornada de trabalho e que foi apensado à proposta aprovada recentemente pela Câmara, também participou da audiência. O petista questionou o setor empresarial sobre os motivos de os trabalhadores não terem direito a dois dias de descanso por semana, especialmente em um momento em que a economia incorpora avanços tecnológicos como a inteligência artificial.
“Esse dado que nós estamos colocando na Constituição, que só tem uma escala [de trabalho] é mentira. Onde está escrito na emenda constitucional que a escala é 5×2? A emenda constitucional está dizendo apenas que o trabalhador terá dois dias de descanso semanal remunerado, apenas. O Brasil tem 114 escalas de trabalho”, considerou Reginaldo.
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Agência Senado.
