Senai faz lobby para acabar com programa de jovens aprendizes

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o maior formador de aprendizes do país, fez um pedido formal ao governo por um corte que pode chegar a 75% das vagas do sistema de aprendizagem do país, segundo informou  site Intercept Brasil.

A iniciativa teria partido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que estaria usando o Senai para realizar uma auto-sabotagem. Outras entidades patronais como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) também estariam por traz do lobby.

O principal problema do sistema de aprendizes para as empresas é que parte do programa se passa em sala de aula, o que significa que há um tempo sem gerar produção, e as entidades patronais consideram que a verba é alta demais. Estima-se que cada aprendiz custe R$ 1 mil mensais, sendo que no bolso do jovem chegam cerca de R$ 450, segundo o Intercept.

As empresas também querem contratar aprendizes apenas depois de 30% de realização do curso. Hoje o contrato é imediato. Isso quer dizer que os jovens terão que começar a fazer o estudo sem receber nada, o que na prática vai privilegiar aqueles que não precisam do dinheiro para sobreviver e afastar os mais pobres.

Cerca de 400 mil jovens de 14 a 24 anos conseguiram o primeiro emprego pelo programa em 2017. Seguno os cálculos do Intercept, até 300 mil vagas podem deixar de existir se as medidas propostas pelo Senai forem adotadas.

Hoje, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de aprendizes, de acordo com o total de funcionários de algumas áreas, como assistentes administrativos ou de produção. Pela proposta do Senai, deixariam de entrar na conta algumas funções operacionais, como o chamado “chão de fábrica”.

Em um estudo em uma das reuniões, ao qual o Intercept teve acesso, o Senai queria eliminar 938 funções de um total de 1.616 previstos na Classificação Brasileira de Ocupações. Isso irá desobrigar as indústrias de efetivar milhares de contratações.

Atualmente a CNI é custeada por verba arrecadada pelo governo e repassada para entidades privadas do chamado “sistema S”, como o Senai e o Sesi. O dinheiro vem das empresas por meio de um percentual da folha de pagamento dos funcionários. No ano passado, foram repassados R$ 16 bilhões.

Diretor de operações do Senai, Gustavo Leal admite que a proposta vai reduzir o número de aprendizes, mas defende que os que sobrarem poderão ser melhor qualificados. Para ele, a aprendizagem tem sido tratada como um “programa social”, de forma “assistencialista”.

Ainda segundo o Intercept, o assunto já vinha sendo tratado com celeridade pelo ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, que deixou o cargo após suspeitas de irregularidades da operação Registro Espúrio, e continuou com o atual ministro Caio Vieira de Mello. Agora o tema ganha fôlego com as eleições, uma vez que as indústrias são importantes fomentadoras de campanha.

Por redação da Agência PT de notícias, com informações do Intercept Brasil