Sindicalistas e centrais denunciam fim de direitos com MP Verde e Amarela
A proposta do governo altera mais de 40 dispositivos da CLT, permitindo a redução do FGTS e o fim do pagamento das horas extras para o trabalho aos domingos
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Os sindicalistas da CUT e demais centrais começaram a dialogar com os trabalhadores e as trabalhadoras da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, na região do ABC, em São Paulo, sobre os efeitos negativos da Medida Provisória nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, na madrugada nesta terça-feira (10). Eles também foram panfletar e conversar com os trabalhadores da Colgate.
Neste primeiro ato da Jornada de Lutas por Direitos e Empregos, sindicalistas da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas mostraram para os trabalhadores um panfleto que reproduz o formato de uma carteira de trabalho verde e amarela e explicaram os direitos trabalhistas que o governo de Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem retirar em troca de emprego precário para jovens entre 18 e 29 anos.
O texto do panfleto é claro quando explica que a MP é mais uma nova e dura reforma Trabalhista. A proposta do governo altera mais de 40 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a redução do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o parcelamento do 13º e férias, o fim do pagamento das horas extras para o trabalho aos domingos que será liberado para diversas categorias profissionais. E ainda, taxa os desempregados em até 7,5% para isentar os empresários de 34% de encargos trabalhistas.
“Essa MP é um absurdo! Institui o trabalho sem direito nenhum. E sem direito nenhum a gente sabe que é uma escravidão. Essa medida retira todos os direitos da classe trabalhadora conquistados a duras penas”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre, que é metalúrgico do ABC.
Entre as maldades desta MP estão a taxação do desempregado e a desoneração das empresas que vão deixar de pagar cerca de 34% em alíquotas. As empresas podem demitir os trabalhadores com a carteira de trabalho azul, que tem direitos, para contratar os jovens com carteira verde e amarela, sem direitos, alerta Sérgio.
“Eles [a dupla, Bolsonaro e Guedes] estão dizendo que para gerar emprego tem que tirar direito, mas o que gera emprego é investimento na indústria, na infraestrutura, na construção de portos e estradas, isso que gera emprego. O trabalhador tem que ter renda para poder comprar, porque se ele comprar, a indústria vai ter que produzir e a indústria produzindo gera a economia. Esse é o caminho”, ressaltou o presidente da CUT.
Sérgio, que participou da panfletagem na Volks e dialogou com os trabalhadores e trabalhadoras que desciam dos ônibus fretados para entrar na empresa e cumprir sua jornada no primeiro turno, às 6 horas da manhã, disse que em 120 dias, prazo para MP ser analisada e votada, é possível que o Congresso Nacional vote a medida e ela se torne lei.
“Nós estamos aqui hoje para denunciar esse ataque aos trabalhadores, mas é importante que cada uma e cada um, que recebeu esse material leia com atenção e, acima de tudo, nos ajude na luta contra esta medida”.
“É preciso conversar com os deputados e senadores que vocês votaram porque a MP será avaliada e votada no Congresso Nacional, e eu tenho certeza que vocês votaram nestes parlamentares para defenderem seus direitos e não o contrário”, disse o sindicalista.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, medida provisória deveria ser usada em caráter de urgência e não para alterar as relações do trabalho, que deveriam ser discutidas amplamente, principalmente com os trabalhadores e com as trabalhadoras, que são os principais interessados no tema.
“Nós acreditamos que a população desconhece o conteúdo dessa medida e quanto ela afeta e ataca os direitos dos trabalhadores, porque a mídia comercial, que também é uma empresa, não vai falar porque não tem interesse de explicar. E é por isso que a nossa primeira intenção é informar todos e todas com a ajuda desta cartilha em formato de carteira de trabalho que traz uma parte dos direitos retirados com a medida”, destacou.
A atividade faz parte da Jornada de Lutas da CUT e demais centrais, que vai acontecer até a sexta-feira (13) em várias regiões do Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (11) os sindicalistas estarão fazendo panfletagem na metalúrgica MWM e em mais 10 fábricas da Zona Sul da cidade. [Confira a agenda da jornada completa abaixo]
Diálogo com a população
Nesta terça, sindicalistas de todas as centrais e de várias categorias da região do ABC também fizeram panfletagem e dialogaram com a população que circulava nos terminais de trólebus de São Bernardo do Campo e Diadema, nas estações de trem em Santo André e em Ribeirão Pires e nas praças da região.
Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a jornada de lutas dos sindicalistas vai conversar também com a população em geral, porque a MP vai impactar os empregados e os desempregados.
“Esta medida, mesmo sendo provisória, vai impactar todo mundo e é sobre isso que estamos falando com a sociedade. A gente precisa dizer que somos contra, mas que também temos uma proposta para que o país volte a crescer com desenvolvimento e esperança para a população. Não dá para deixar que o governo continue tomando estas atitudes que impactam diretamente a vida das pessoas mais simples”, afirmou.
Para o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, esta jornada é muito importante para contrapor a versão do governo e também para avançar na luta e conseguir construir uma trincheira efetiva contra as políticas deste governo.
“Estamos dialogando e apresentando de forma detalhada onde esta MP atinge o trabalhador porque o governo distorce ao dizer que é uma medida para gerar emprego, assim como disseram quando aprovaram a reforma Trabalhista e que, como podemos ver, não gerou empregos nenhum, pelo contrário, só precarizou ainda mais a vida do trabalhador”, disse.
Caminhada na Rua Marechal Deodoro, no centro de SBC
Depois de dialogar e panfletar na Volks, os sindicalistas e as sindicalistas esperaram outros militantes para caminhar e panfletar na Rua Marechal Deodoro, no centro da cidade.
No percurso, os representantes dos sindicatos da região de todas as centrais dialogaram também com os desempregados e desempregadas que formavam filas quilométricas ao redor do Centro de Trabalho e Renda (CTR) em busca de oportunidades.
Os lojistas também receberam o panfleto e olhavam curiosos os sindicalistas passarem pelas calçadas da rua que é cheia de comércio em SBC.
A atividade foi encerrada na Praça da Matriz, também no centro da cidade, onde os sindicalistas se encontraram com as mulheres trabalhadoras da CUT São Paulo, que se juntaram a jornada.
O presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e secretário de Comunicação da CUT São Paulo, Belmiro Moreira, afirmou na praça para as pessoas que passavam a importância da luta contra mais este ataque do governo.
“A CUT e as centrais estão unidas para enfrentar e derrubar esta MP e também estamos na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e daqueles e daquelas que se encontram desempregados. A luta é por um Brasil melhor, onde todos tenham direitos, porque direito não se retira, se mantém e se amplia. E é por trabalho decente e de qualidade que estamos nessa luta”, conta.
Por CUT