Centro RIO+, governo brasileiro e sociedade civil iniciam diálogos sobre agenda pós-2015

No total, 83 participantes reuniram-se na sede do RIO+, no Rio de Janeiro, para debater e contribuir para a agenda brasileira no processo de criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), às vésperas do início formal das negociações internacionais, que começam em março de 2014 e devem terminar em setembro de 2015. Estiveram presentes ao evento “Diálogos Sociais: Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós-2015 – Construindo a Perspectiva do Brasil” representantes de 41 entidades da sociedade civil — centrais sindicais, empresariado, academia, ONGs e movimentos populares ligados à proteção do meio ambiente, aos direitos da juventude, aos direitos da mulher, ao combate ao racismo, à promoção da cultura, à justiça no campo e à democratização do espaço urbano. Pelo governo brasileiro, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos; os secretários-executivos do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana; e o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Paulo Januzzi, participaram ativamente dos diálogos. A presença em alto nível do governo brasileiro possibilitou aos representantes das entidades sociais interagirem diretamente com a formulação do futuro posicionamento do Brasil na Agenda Pós-2015 (clique aqui para saber mais sobre o tema). O diretor do recém criado Centro RIO+ — vinculado à ONU –, Rômulo Paes de Sousa, e a maior autoridade das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, também contribuíram diretamente para os debates, especialmente com relação à agenda internacional de negociação do Pós-2015 e sobre os temas conceituais que envolvem os ODS. Os representantes da sociedade civil identificaram algumas prioridades no debate sobre o Pós-2015, como combate à desigualdade, garantia dos direitos humanos, novos modelos de desenvolvimento, participação social, meios de financiamento e justiça socioambiental. Os participantes da sociedade civil identificaram 91 temas de relevância para a agenda Pós-2015. Um relatório com os principais registros do evento será disponibilizado para o público em breve. O debate sobre o Pós-2015 A iniciativa do evento pelo governo brasileiro e pelo RIO+ foi pautada pela visão de longo prazo necessária para avançar na agenda Pós-2015. “O que há de positivo nesse debate agora é que estamos falando de uma disputa de futuro”, afirmou Rômulo Paes de Sousa, diretor do RIO+. “Qual é o futuro que queremos, como pretendemos alcançar esse futuro e quais os instrumentos que deveremos ter para aferir como esse futuro está sendo construído?”, acrescentou. Diogo Sant’Ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu: “Nosso principal objetivo é fazer um processo de escuta qualificada, conseguir absorver e conseguir dialogar com a sociedade civil brasileira e com os movimentos sociais como eles veem o processo de construção do Pós-2015 e como eles veem a construção dos conceitos e da concretude do desenvolvimento sustentável”. Fátima Mello, diretora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), disse que “o primeiro grande desafio para a agenda é construir legitimidade”. A questão central erguida por Fátima, que foi acompanhada pelas contribuições dos diversos membros da sociedade civil presentes, é que a agenda do combate à desigualdade deve ser a principal preocupação do Brasil tanto para os ODS como para seu modelo interno de desenvolvimento. Jorge Chediek, coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), salientou a intenção de evitar os problemas no processo de criação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “A tentativa agora [com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] é mudar completamente o processo, queremos que o processo seja democrático, participativo, com engajamento de governos e da sociedade civil na geração dessa nova agenda de desenvolvimento”, disse Chediek. O secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Paulo Januzzi, mencionou a importância de se promover o equilíbrio entre crescimento econômico, inclusão social, desenvolvimento e equidade social, e sustentabilidade ambiental. “Essa agenda Pós-2015 tem que articular políticas, metas, indicadores, objetivos e melhores práticas. Neste ponto, a contribuição brasileira pode fazer um diferencial”, afirmou. Francisco Gaetani reforçou a disposição do governo para o diálogo com a sociedade civil e apresentou suas principais reflexões sobre os desafios de construir uma posição brasileira na agenda Pós-2015: “Estamos tentando formular um projeto nacional, esse é um desafio nosso, enquanto governo, enquanto sociedade, enquanto país, e isso só pode ser feito através de processamento dos conflitos, da qualificação dos debates, da discussão dos papéis e do enfrentamento político das discussões que temos pela frente”, disse. O embaixador Eduardo dos Santos reafirmou: “O ministro Figueiredo tem sido bastante enfático em seus pronunciamentos ao dizer que a política externa não existe sem o envolvimento e a participação direta da sociedade civil”. Ele anunciou que o Itamaraty está organizando um ciclo de debates com a sociedade civil, academia e representantes do governo sobre temas de política externa, e um dos painéis envolverá também o tema Desenvolvimento Sustentável. A participação continua “Essa reunião é uma abertura de espaço (para a sociedade civil), mas ainda há muita gente que não conseguiu acessar a discussão”, afirmou Kitanji (Juliana Goulart Nogueira), do Movimento Nação Bantu (MonaBantu). Diogo Sant’Ana entendeu as preocupações e afirmou que o processo de consulta à sociedade civil continuará. “(Vamos) continuar buscando a participação da sociedade civil no processo e transmitindo para as nossas instâncias (do governo)”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria-Geral. “A participação da sociedade civil em diálogo com o governo definitivamente cria políticas mais maduras, e o próprio processo (de consulta) vai se amadurecendo”, afirmou Claudio Fernandes, assessor de políticas internacionais da ONG Gestos. O espaço inaugurou um processo de consultas e diálogos que o governo brasileiro terá com a sociedade civil sobre a Agenda Pós-2015. Está em fase de teste o site participa.br, uma ferramenta de participação digital, aberto a todo cidadão brasileiro. No site, foi disponibilizada uma área de participação social em que o cidadão poderá contribuir com ideias, sugestões e comentários sobre o tema. A ONU e o Centro RIO+ também estão disponibilizando um espaço virtual de diálogo. (Organização das Nações Unidas no Brasil)