PT cria Setorial de Assuntos Indígenas

Em defesa da vida dos povos indígenas, o Partido dos Trabalhadores (PT) criou o Setorial Nacional de Assuntos Indígenas. Em um encontro nacional, no dia 9 de dezembro, lideranças da legenda se reuniram com os novos coordenadores Tani Rose Ribeiro e Romeu Silva, que realizaram uma análise da conjuntura do país. A maior preocupação é com a extinção dos povos originários diante de perseguições do garimpo ilegal e inúmeros desmontes do governo de Jair Bolsonaro.

O PT acredita que a criação do setorial de assuntos indígenas é uma necessidade inegável da história brasileira. O ataque aos povos indígenas é um ataque à própria terra. Por isso, a luta dos indígenas é a luta pela vida. Povos inteiros sendo dizimados ao longo de toda a história do Brasil até os dias de hoje. Povos que são usados, humilhados, desrespeitados e violentados.

Mesmo assim, as formas de organização sociocultural e da reprodução de saberes ancestrais resistem a um avanço feroz da ideia neoliberal e colonial que se tem sobre o desenvolvimento. Para o setorial, há uma falsa ideia de desenvolvimento sem levar em consideração o bem-estar social, a relação harmoniosa com o meio ambiente e nossas tradições.

“Vemos nossos povos sendo colocados como inimigos desse projeto que tira os direitos da nossa gente, que tenta calar aqueles que lutam diariamente contra o avanço dos grandes empreendimentos, do latifúndio, da grilagem, da mineração, da destruição das nossas matas e rios e que vêm denunciando por um projeto de poder, que com o Governo Bolsonaro caminha ao lado do fascismo e o neoliberalismo e contra nossos povos tradicionais”.

Para Tani Ribeiro, está a claro que Bolsonaro atua sobre dois eixos na sua (anti)política indígena com o colapso da estrutura de atendimento aos povos indígenas e, em última análise, a desconstitucionalização dos seus direitos incrustados na Constituição de 1988.

Ela ressalta que o ataque central à Fundação Nacional do Índio (Funai) é o mais dramático movimento no sentido da desconstrução, além da mudança da Fundação do Ministério da Justiça – seu “habitat” natural desde a redemocratização – para o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e a retirada de sua principal atividade-fim, a demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas, foram dois lances que levaram a precarização desde antes observada a um novo nível.

“Hoje, a paralisia decisória e o caos reinam na instituição cuja missão estatutária é a de garantir aos 305 povos indígenas o pleno gozo de seus direitos como cidadãos pertencentes a grupos etnicamente distintos que fazem parte da sociedade brasileira. A reiterada afirmação de Jair Bolsonaro de que em seu governo não seria demarcada “nem um centímetro a mais” de terras indígenas é provavelmente a única promessa de campanha de Bolsonaro cumprida integralmente por seu governo até aqui”.

Segundo Romeu Silva, o setorial cresce  em todo o território nacional, como parte de uma política indígena do PT. “Agora temos que ter troca de conhecimento entre povos Indígenas dentro do Brasil”, defendeu Silva. “Na Cabeça do Cachorro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), temos Clóvis Curubão (PT), primeiro indígena prefeito reeleito pelo povos do Alto Rio Negro”, lembrou Romeu.

Resistência contra o Marco Temporal e PL 490

O ano de 2021 marca a história da luta dos povos indígenas no Brasil. A Marcha pela Vida reuniu mais de seis mil indígenas de 173 etnias em Brasília, unificando os povos indígenas na defesa de suas terras e vidas. Contra mais uma das frentes de ataque das classes dominantes e do imperialismo contra os povos originários, o Marco temporal, que tramita no STF, já com uma vitória com o relator ministro Edson Fachin votando contra a demarcação de terras.

A votação do Marco Temporal explicita o objetivo claro de Bolsonaro em dificultar ao máximo qualquer possibilidade de demarcação de novas terras indígenas, como é o caso de outras ações como a PL 490, e também de ameaçar a segurança, inclusive das Terras Indígenas já homologadas.

Com o aprofundamento dos desmontes do governo de Jair Bolsonaro, a vida dos povos indígenas precisa ser uma responsabilidade de todo o partido.

“Seria uma contradição continuarmos a construção do PT sem assumirmos uma responsabilidade firme com aqueles e aquelas que são trabalhadores e trabalhadoras nas matas, nos rios, nos campos e nas cidades, nós, os povos indígenas do Brasil. Um setorial que direcione o PT no debate acertado sobre os povos indígenas, que acompanhe os parlamentares, mas que também faça a ponte direta com os movimentos indígenas estaduais e nacionais”, explica a coordenadora nacional. “Esse setorial já nasce forte! Nasce na unidade das forças políticas do PT, unidade que vem do diálogo direto com nossos parentes! Vamos juntos em unidade construir uma setorial forte e orgânica, ressalta Tani Ribeiro. 

Importante avanço

Conforme a secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha Barbosa, o setorial indígena representa um importante avanço para as políticas de defesa dos direitos dos povos originários.

“O fortalecimento dos setoriais reforça a participação do PT nas lutas e mobilizações sociais, fundamentais para a transformação da sociedade. Por isso, em tempos de destruição das reservas naturais, e com o projeto do presidente genocida de exterminar os povos indígenas, é imprescindível que tenhamos um setorial para promover o diálogo entre partido, comunidades indígenas e movimentos sociais, para de fato produzirmos propostas de reformas e políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos à terra e à preservação da história e cultura dos nossos povos indígenas”.

Nilto Tatto, que é secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, também participou do encontro nacional e afirma que o setorial é mais um espaço da luta pelos direitos dos povos indígenas e da luta pelos seus territórios.

Tatto enfatiza que o Partidos dos Trabalhadores nasceu para dar protagonismo aos muitos que ficaram na invisibilidade política, econômica e social de toda a história do país.

Da Redação