Lula: Salário Mínimo terá reajuste para valorizar o trabalhador e combater a fome

Quem sabe, faz. E se puder fazer de novo, fará mais e melhor. Enquanto Jair Bolsonaro é o primeiro chefe do Executivo desde o início do Plano Real a encerrar o mandato com o salário mínimo valendo menos, Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente que mais aumentou o piso nacional. Se vencer no dia 30, ele já avisou: sua política de valorização do salário mínimo vai voltar. E com ela, a picanha na brasa e a gelada na mesa.

Em 13 anos de governos Lula e Dilma Rousseff, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 76%. Apenas nos dois mandatos de Lula (2003/2010), o aumento real foi de 57,8%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores nominais da época, o valor passou de R$ 200 em 2002 para R$ 510 em 2010.

A política de valorização do salário mínimo nasceu do diálogo entre os governos do PT e as centrais sindicais, que promoviam anualmente as Marchas a Brasília. Em 2004, o salário mínimo foi reajustado em 8,33%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), parâmetro do IBGE para reajustes nas datas-base, atingiu 7,06%.

Em 2005, a correção foi de 15,38%, contra inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação caiu para 3,21%, mas o reajuste foi de 16,67% – aumento real de 13,04%. De 2007 em diante, o Governo Lula reajustou o salário mínimo acrescentando, pelo menos, a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a inflação do ano anterior.

A fórmula foi definitivamente institucionalizada em 2011, quando projeto de lei do Governo Dilma Rousseff determinou a aplicação da regra pelos quatro anos seguintes. Um novo projeto de lei apresentado por Dilma foi aprovado em 2015, culminando na lei nº 13.152, que renovou a validade da fórmula até 2019.

Durante esse longo processo de valorização, entre 2004 e 2019 o salário mínimo acumulou alta de 283,85%, enquanto o INPC no período foi de 120,27%. O resultado, todos sentiram no bolso e nos carrinhos de supermercado, cada dia mais cheios.

Mínimo comprava duas cestas básicas e ainda sobrava troco

No final de 2002, antes de Lula tomar posse, o salário mínimo, de R$ 200,00, comprava 25 kg de arroz, 25 kg de feijão, 7 kg de carne, 7 latas de óleo, 10 kg de tomate, 4 kg de batata e 1 kg de café. Em 2006, já era possível comprar duas cestas básicas (R$ 172,31) com um salário mínimo (R$350). O mesmo ocorreu no Governo Dilma, em 2014: a cesta valia R$ 354,63 e o salário mínimo era R$ 724. E ainda sobrava um troco.

Em 2016, quando Dilma foi afastada pelo golpe dos derrotados em 2014, o salário mínimo de R$ 880,00 podia comprar os mesmos produtos e ainda sobravam R$ 335,00. Com esse valor, as famílias podiam encher o carrinho com mais 10 kg de arroz, 5 kg de feijão, 7 kg de carne, 5 litros de leite, 5 kg de açúcar, 5 dúzias de banana e 5 kg de pães.

Os governos petistas foram responsáveis também pela geração de 20 milhões de empregos. O resultado foi a redução drástica do desemprego, que passou de 10,5%, no final do ano de 2002, para 4,3%, no final de 2014. A renda média dos brasileiros cresceu 38% acima da inflação. Entre os mais pobres, o crescimento foi ainda maior: 84%.

Em 2019, Bolsonaro decidiu não apresentar projeto de lei que estabelecesse qualquer regra para o reajuste do salário mínimo, virando as costas para uma parcela cada vez maior da população. No primeiro trimestre de 2022, o índice de trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo no país, formais ou informais, chegou a 38%.

No último trimestre de 2015, quando Dilma Rousseff ainda era presidente, o percentual de trabalhadores recebendo o piso era de 27,6%. Consumado o golpe, três anos depois, o índice já havia chegado a 30,09% com Michel Temer. Após Bolsonaro, o índice cresceu 8,2 pontos percentuais. No início deste ano, já eram 36,4 milhões de trabalhadores nessas condições, 8,3 milhões a mais que Temer. “E daí?”, diria o puxador de motociatas.

Lula: “País vai voltar a crescer”

A desvalorização do salário mínimo, a precarização do mercado de trabalho e a inflação recorde de itens essenciais nesses anos de Bolsonaro abalou o poder de compra das famílias brasileiras. A cada dia mais empobrecidas e endividadas.

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Em setembro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas já deveria ter sido de R$ 6.306,97, ou 5,20 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. É o que aponta o levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No projeto de Orçamento enviado pelo desgoverno Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 de agosto, a proposta é de salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, novamente sem reajuste real. No mesmo dia em que Bolsonaro enviava o projeto, Lula afirmou, em entrevista à Rádio Clube do Pará, que retomará a política de valorização do mínimo.

“Esse país vai voltar a crescer. Esse país vai gerar emprego e esse país vai poder melhorar. No meu mandato, o salário mínimo aumentava todo ano, de acordo com o crescimento do PIB. A gente pagava a inflação e dava aumento de salário de acordo com o crescimento econômico, e é por isso que o salário mínimo aumentou 74% e vai voltar a aumentar outra vez”, garantiu Lula.

Durante entrevista coletiva em Belo Horizonte, no último dia 9, Lula renovou o compromisso com a política de valorização do salário mínimo, a geração de empregos, distribuição de renda e o controle da inflação. “O salário mínimo receberá aumento real todo ano, de acordo com crescimento do PIB”, disse aos jornalistas.

Nesta segunda-feira (17), durante caminhada em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, Lula afirmou novamente: “Nós vamos tomar a atitude de recompor o poder aquisitivo do povo brasileiro”.

“Eu quero dizer para os comerciantes que eles vão descobrir com muita facilidade que quando a gente ganhar as eleições, o comércio vai crescer, vai funcionar, vai vender mais por que o povo vai ter o seu poder aquisitivo aumentado”, discursou para o público.

“O salário mínimo é ganho por 36 milhões (de pessoas), dos quais 22 milhões são aposentados”, afirmou Lula. “O salário mínimo não aumenta, prejudicando as pessoas que recebem pensão e aposentadoria e que estão há cinco anos sem receber o reajuste”, completou o presidente mais popular da história – com mérito.

Da Redação, com Lula.com