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O desmantelamento do Estado promovido por Bolsonaro irá paralisar o INSS, alerta o presidente da autarquia (Foto: Tomaz Silva - Agência Brasil)
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Denunciada por integrantes do Gabinete de Transição de governo, a ameaça de colapso nos serviços públicos em dezembro começa a se concretizar. Universidades e institutos federais estão sem dinheiro para pagar contas do dia a dia, bolsistas e até salários dos servidores, enquanto o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve paralisar o atendimento à população nesta quarta-feira (7), alerta reportagem da CNN.
Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
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Assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, o ofício foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2), com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”. Por incúria, ou mesmo sabotagem deliberada do desgoverno Bolsonaro, a situação poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos e interrupção de contratos com terceirizados.
Funcionários do INSS ouvidos pela reportagem da CNN descrevem o cenário como “fim do mundo”. Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês da “era Bolsonaro”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) avalia como grave a situação. “O que estamos assistindo hoje no Brasil é um cenário de completo descaso e incompetência. O país sofre com o risco de apagão e o responsável por toda essa tragédia tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, apontou Costa em seu perfil na rede social.
“A situação que Bolsonaro, Guedes e a extrema-direita deixam o país é um verdadeiro escândalo. O iminente apagão dos serviços públicos é a prova da incompetência desta gente”, comentou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) no Twitter. “A partir do dia 1º vamos ter muito trabalho para recolocar o país nos trilhos e dar dignidade ao povo.”
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Bloqueios orçamentários afetam Saúde e Educação
Desde o início da transição, integrantes dos Grupos Técnicos (GT) alertam para o risco de colapso dos serviços públicos. A situação se agravou em meados de novembro, quando o ministro-banqueiro Paulo Guedes promoveu o quinto bloqueio no Orçamento de 2022, de R$ 5,7 bilhões, elevando de R$ 10,5 bilhões para R$ 15,4 bilhões o total de recursos contingenciados. Entre os setores mais prejudicados estão Saúde e Educação.
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Como resultado, quase todos os recursos previstos para o mês de dezembro evaporaram”, afirma reportagem da Folha de S. Paulo. “Só há R$ 2,4 bilhões para custear todas as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos. Áreas como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Justiça estão estranguladas, e algumas atividades estão sendo paralisadas.”
Em encontro com representantes do Gabinete de Transição nesta segunda-feira (5), o ministro da Educação, Victor Godoy, revelou que o MEC não tem recursos para pagar os 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. “Deixei claro que o MEC já levantou os impactos, já encaminhei para o Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes, com o ministro Ciro (Nogueira, da Casa Civil), e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio”, afirmou a jornalistas no final da reunião.
Em janeiro, quando Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022, a fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro. Em junho, o MEC sofreu um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. No mesmo mês, a verba retirada de universidades e institutos federais foi de R$ 438 milhões.
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Em outubro, às vésperas da eleição, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente, mas depois travada. Na semana passada, o MEC bloqueou R$ 466 milhões de universidades e institutos federais. Em notas, dirigentes das instituições alertam que falta dinheiro para o pagamento de contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
“A UnB repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023”, afirma nota da Universidade de Brasília. Segundo a instituição, “a medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade.”
Para o ex-ministro da Educação Henrique Paim, a questão orçamentária é a mais “sensível”, e a informação é que o MEC está “sem limite financeiro”. Um dos coordenadores do GT da Educação, Paim disse após a reunião com Godoy que essa é uma “preocupação imediata” dos especialistas do Gabinete de Transição.
Os integrantes do GT da Educação estimam em R$ 20 bilhões o déficit de orçamento no MEC entre 2015 e 2022. Para 2023, o desgoverno Bolsonaro previu um orçamento de R$ 12 a 15 bilhões abaixo do montante mínimo para o básico funcionar.
“Existe da transição um trabalho com a ‘PEC da Transição’ que queremos que envolva recomposição orçamentária da educação. Isso está sendo tratado e levantado”, revelou Paim. “Mas nós temos uma questão adicional que é o 2022, que precisa ser resolvido para que não tenha essas pendências todas ano que vem.”
Da Redação, com informações da CNN e Folha de S. Paulo