Alckmin, na Marcha dos Prefeitos: “Pode se chamar a marcha do povo”

A retomada do pacto federativo esteve no centro dos debates que permearam a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (28), na capital federal. O evento contou com a presença de ministros e a participação de mais de 10 mil pessoas, entre os quais mais de 3.200 prefeitos e vice-prefeitos de todo o país. Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin falou sobre a retomada do diálogo entre Executivo federal, estados e municípios e das políticas públicas do governo Lula que irão melhorar a vida da população das cidades brasileiras.

Alckmin apontou o papel das cidades nos tempos atuais, onde “as coisas ocorrem”, onde vive o povo. “Quanto mais fortalecermos o governo local, mais próximo da população [estiver], ganha a sociedade”, observou o vice-presidente. “A marcha dos prefeitos pode se chamar a marcha do povo”, declarou, arrancando aplausos dos participantes da Marcha.

“Quando eu fui prefeito, não era ICMS, era ICM. E era 20% aos municípios e 80% aos estados. Foi na Constituinte de 1988, e eu fui constituinte com o presidente Lula, que nós aumentamos a participação dos municípios duas vezes”, lembrou Alckmin.

E hoje apresentei aos milhares de prefeitos, reunidos na Marcha dos Prefeitos, o compromisso do presidente @LulaOficial com o fortalecimento do poder local e uma agenda de reformas em prol de nosso pacto federativo. 📸 Cadu Gomes pic.twitter.com/Wk0qtLZjG7

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) March 28, 2023

“Primeiro, passou de 20% para 25%. Segundo, aumentou a base, virou ICMS. Os impostos únicos federais, telecomunicações, energia e combustível passaram a integrar o ICM. E quem ganhou com isso foi o povo”, disse.

Educação e saúde

Alckmin destacou os avanços promovidos pelo governo Lula, em diversas áreas, em menos de 90 dias de gestão. Ele começou falando das ações voltadas para a promoção da educação básica pelo Fundeb. “A prioridade é o ensino infantil”, apontou Alckmin.

“Toda criança de 4 e 5 anos tem de estar matriculada. Ainda faltam no Brasil [matricular] 350 mil crianças, temos de zerar. Nenhuma criança de 4 e 5 anos fora da escola”. O vice-presidente também chamou a atenção para a correção dos repasses da merenda escolar, da ordem de 39%.

A saúde, outra prioridade do governo Lula, também foi tratada por Alckmin. “O ministério que mais recebeu recursos foi a Saúde, com R$ 22 bilhões a mais”, informou. “E quem vai ser mais bem atendido será o município no atendimento primário”, apontou o vice-presidente.

Ele destacou que o foco do governo Lula é zerar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover campanhas de vacinação. “Foram pactuados R$ 600 milhões com o Conselho Nacional dos secretários Municipais de Saúde (Conasems), informou. 

Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família

Alckmin ressaltou ainda o papel do Minha Casa, Minha Vida, reinaugurado pelo governo Lula, na geração de empregos e na realização do sonho da casa própria ao povo dos municípios. “O problema hoje é emprego. E construção civil é emprego rápido”, afirmou o vice-presidente.

Ele chamou a atenção para o orçamento ínfimo deixado por Bolsonaro, de R$ 82 milhões e que, agora, saltou para  R$ 10,4 bilhões. “A meta é fazer dois milhões de casa e apartamentos”, festejou. “São dois milhões de empregos diretos e seis milhões de indiretos”, lembrou.

Sobre o Bolsa Família, ele destacou a novidade do programa que vai atuar como instrumento de superação da fome: o pagamento de R$ 150 para famílias com criança de 0 a 6 anos. “É na família que tem criança que há mais fome”, explicou o vice.

Reforma tributária com diálogo

Alckmin também discorreu sobre a importância da Reforma Tributária, uma das prioridades do governo Lula para corrigir distorções e promover o crescimento inclusivo do país. “Temos um modelo tributário caótico, tudo é judicializado”, observou.

“Precisamos fazer a economia voltar a crescer, a reforma trará eficiência econômica. Ela pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou. “Nosso modelo acumula crédito, isso dificulta a exportação”, apontou. “A indústria não se mantém se não exportar, só com o mercado interno, não se mantém”, alertou o vice-presidente.

Alckmin disse que o modelo de reforma tributária poderá avançar com o diálogo entre os entes federativos. “Tem municípios em que a renda per capita é quase R$9 mil por pessoa, enquanto, em outros, é de R$30. Não é possível continuar com um modelo desses e o caminho para a mudança é o diálogo”, sustentou o vice-presidente. “Queremos que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça”.

Da Redação