O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou, enfaticamente, que o programa federal para reduzir o endividamento da população, o Novo Desenrola Brasil, vá criar uma cultura de inadimplência no país. “É importante a gente esclarecer isso. As pessoas precisam pagar as suas contas. O que o Desenrola vai fazer é permitir que a conta caiba no bolso”, afirmou, em entrevista, nesta quarta-feira, 6, ao “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov. Durigan tirou dúvidas sobre o programa criado pelo Governo Lula para auxiliar as famílias e trabalhadores endividados.
Segundo o ministro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, em 2023, ciente do alto endividamento da população, ele determinou que Governo Federal elaborasse o primeiro Desenrola, debruçado sobre dívidas mais antigas. O acúmulo dessas dívidas, que vinham se acumulando, passou a atrapalhando a vida das pessoas que estavam negativadas. “Existia uma expectativa, não só nossa do governo, mas do mercado como um todo, de que essa taxa de juros seguisse caindo em 2024”, pontuou o ministro.
“Em 2024, teve uma reviravolta no mundo. Os Estados Unidos mantiveram os juros altos. O Brasil, também. E a gente viu que de 2024 a 2025 esse endividamento, que começou a ser endereçado com o Desenrola 1, não cedeu como a gente esperava. Então, a gente volta agora com um novo Desenrola para poder terminar esse processo. Ele faz parte de uma lógica: a gente começou a lidar com endividamento pós-pandemia, pré-governo Lula e, agora, nós vamos terminar esse processo”, explicou Durigan.
O ministro da Fazenda também enfatizou que o programa tem curta duração e que não se repetirá. “Não é um processo que vai durar. Por isso, há a mobilização de 90 dias para você renegociar a sua dívida. Não é para deixar para um segundo momento”, avisou.
“Aqui é um esforço nacional, ligado ao primeiro Desenrola, que não se repetirá. É importante dizer isso.”
Desenrola Famílias
A principal frente do programa é o Desenrola Famílias, que tem como público-alvo pessoas com renda até 5 salários-mínimos ou R$ 8.105. Ele vai permitir a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas entre 90 dias e até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial.
O Desenrola Famílias ainda prevê que as instituições bancárias invistam em educação financeira o montante correspondente a 1% das garantias do programa.
Desenrola FIES
Os estudantes endividados também estão contemplados pelo Novo Desenrola. De acordo com Durigan, há duas regras para o Financiamento Estudantil (FIES). “Se você começou a ficar endividado agora, está com 90 dias de atraso no FIES, você tem duas opções: ou você tem um desconto de 12% no principal, e eu vou tirar juros e multa de todos os casos aqui, tira juros e multa, dou um desconto de 12%, e v0cê paga à vista o que está devendo”, disse.
“Segunda a regra, se não consigo pagar à vista, tudo bem, eu também estou sensível a isso. O que a gente vai fazer: eu também tiro juros e multa, mas eu divido em até 150 vezes, sem desconto do principal, de maneira que caiba no bolso do estudante do FIES que está com um atraso menor”, completou Durigan.
Já para os estudantes com atraso acima de um ano nas dívidas, também há duas regras. O ministro da Fazenda esclareceu que os inscritos no CadÚnico terão a dívida praticamente perdoada. “Nós estamos falando de 99% de desconto de tudo: principal, juros e multa”, contabilizou Durigan. “E quem não é do CadÚnico vai ter 77% de desconto”, acrescentou.
Fim da escala 6×1
Durigan também falou, durante a entrevista, sobre a discussão no Congresso sobre a redução da jornada de trabalho, uma proposta encampada pelo Governo Lula, que enviou ao Legislativo, em 14 de abril, um projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso na semana.
Para o ministro, essa é uma agenda necessária e esse debate reflete mudanças estruturais no mundo do trabalho. “Estamos reconhecendo que o mundo avançou, as pessoas estão mais produtivas, há ganhos digitais, de comunicação e é preciso reconhecer sem passar a conta para a população.”
O compromisso do Governo Lula, enfatizou Durigan, é defender os interesses dos trabalhadores e garantir melhores condições de renda e de atuação, sem redução dos salários.
“Vamos fazer questão de incluir, em qualquer medida que seja aprovada no Congresso, a proteção à não redução de salário. Não vai haver redução de salário.”
O ministro citou que três em cada dez trabalhadores ainda estão nesse modelo de jornada 6×1, sendo que a maioria recebe até dois salários mínimos.
“Estamos falando de 80% que ganham até dois salários mínimos. É o trabalhador de mais baixa renda. Quem tem mais alta renda está conseguindo escalas mais razoáveis. A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transicione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar para dois dias de descanso.”
Durigan ressaltou que o Ministério da Fazenda dialoga com vários setores produtivos, considerando suas especificidades. “Estou sempre apto e disposto a fazer esse diálogo com todo mundo. A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transicione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar para dois dias de descanso.”
Da Rede PT de Comunicação, com informações do Canal Gov.
