Senado aprova projeto que beneficia pessoas ostomizadas
Brasil possui população de quase 200 mil ostomizados. Preconceito e falta de estrutura em banheiros públicos são desafios
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O símbolo nacional de pessoa ostomizada deverá ser afixado em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A medida consta no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013 aprovado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, neste mês. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O Brasil tem população de aproximadamente 200 mil pessoas ostomizadas – que necessitaram de uma cirurgia para a construção de um novo trajeto de saída de dejetos do corpo humano. Elas utilizam uma bolsa coletora no abdômen para recolher o conteúdo a ser eliminado. Um dos principais desafios enfrentados por pessoas ostomizadas é a discriminação e a ausência de espaços adequados para o esvaziamento da bolsa coletora em ambientes públicos.
De acordo com o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS) é preciso quebrar o preconceito sobre o tema. “Muitas pessoas ostomizadas hesitam em sair de suas casas e ter uma vida social ativa. Isso decorre da preocupação com o esvaziamento de sua bolsa coletora fora da residência. Para um ostomizado, pode ser estressante utilizar banheiros públicos”, afirmou.
A presidente da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), Cândida Carvalheira, comemorou a aprovação da proposta no Senado. “A princípio, a pessoa que vir o símbolo não vai entender, mas à medida que for despertando curiosidade vai descobrir que representa os ostomizados e quem eles são. Com o tempo, estabeleceremos outra cultura na sociedade, diminuindo o preconceito”, analisa Carvalheira.
Ela esclareceu ainda que o símbolo dos ostomizados é uma criação do Japão, que cedeu ao Brasil a imagem. Segundo ela, essa conquista se soma a outras, como o reconhecimento dessas pessoas como deficientes, a instituição do Dia Nacional do Ostomizado (16 de novembro), a disponibilização de bolsas coletoras de ostomia pelo Sistema Único de Saúde e, posteriormente, pelos planos de saúde.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado.
