Márcia Lopes defende zerar feminicídios no país com Novo Plano Nacional

“Não é só a lei. Temos que punir, mas temos que analisar novas medidas para que a gente consiga reduzir totalmente o feminicídio do Brasil. Essas medidas serão tomadas, anunciaremos em breve um plano”, sinalizou, ao reforçar que as mulheres vão tendo cada vez mais a consciência de seu direito à não violência e do direito de não perpetuar essa condição como parte do seu cotidiano.

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Além das sugestões feitas pelas mulheres na 5ª CNPM, que teve a presença de seis mil mulheres na abertura, Márcia informou que tem conversado com o presidente Lula e com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, “para que a gente tome medidas mais unificadas, campanhas permanentes e mais eficientes”, afirmou a ministra, ao relatar que tem dialogado com governadores e especialistas.

“É uma prioridade do governo do Brasil dialogar e descobrir mais formas de combater violências contra a mulher, seja com penas mais pesadas, campanhas de conscientização, formação e inclusão de conteúdos nas escolas. É uma prioridade do ministério conversar sempre com todos os atores, setor público e privado. Temos medidas preventivas e medidas mais a curto, médio e longo prazos”, assinalou.

Uma outra prioridade é no âmbito da prevenção. “Eu já estive com o ministro Camilo (Santana, da Educação) para que todos os currículos escolares do nível fundamental até a universidade tenham conteúdos sobre a questão de gênero, sobre a questão da prevenção à violência. Se a gente não mudar a mentalidade, a visão das pessoas, essa, que dizem ser uma cultura instalada, não vai mudar”, sentenciou.

Prefeitos podem ter ação decisiva

Márcia Lopes informou que tem pedido reuniões com todos os prefeitos. “Não há dúvida de que uma liderança no município pode fazer a diferença. Se cada prefeito disser ‘aqui nesse município nós não teremos mais violência contra a mulher’, isso muda a realidade”, avaliou, ao sugerir que as cidades façam o placar sobre “x dias sem feminicídio” e que os veículos da grande mídia tratem do assunto. “Começa com xingamento, empurrão, tapa e chega no feminicídio. Se a mídia falar disso nós teremos uma outra realidade”, anunciou.

Sobre a estrutura do governo federal de apoio às mulheres vítimas da violência, o ministério tem uma Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência e implementou a Casa da Mulher Brasileira, com serviços integrados para o acolhimento das vítimas de violência com Defensoria Pública, Ministério Público, delegacia especializada, Patrulha Maria da Penha, Instituto Médico Legal.

“Ou seja, as mulheres ali são acolhidas. O centro de referência é um equipamento menor, mas tem assistente social, psicólogo, advogado. A grande prioridade é ter mais Casas da Mulher Brasileira e centros de referência”, disse, ao apontar que o governo federal não dá conta de cumprir a Constituição.

“Essa é uma responsabilidade de todos os entes”, reforçou, acrescentando que há quatro estados que não têm secretarias estaduais de política para as mulheres. Márcia defendeu que as prefeituras precisam criar uma coordenação, um departamento ou secretaria de política para as mulheres porque quanto mais equipamentos e serviços as mulheres tiverem, mais segurança para enfrentar a abusos.

Outro serviço para as mulheres é o Ligue 180, gratuito, que orienta sobre direitos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Em 2025, o canal já recebeu mais de 70 mil denúncias de violência contra as mulheres.

Igualdade salarial

As condições de vida das mulheres, de trabalho e renda influenciam muito na questão da violência. “Para que não haja violência, é preciso que as leis sejam respeitadas, é preciso que as mulheres ganhem o mesmo que os homens e que a Lei de Igualdade Salarial seja colocada em prática, fazer com que as empresas brasileiras cumpram a lei. Não há que discutir, é cumprir a lei”, assinalou a ministra.

O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios já está disponível para as mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários do país. Elas têm até 15 de outubro para publicar o relatório em seus canais, garantindo que fique em local de fácil acesso e ampla visibilidade para trabalhadores e público em geral.

COP 30

Sobre a COP30, Márcia Lopes anunciou que o Brasil levará ao evento em Belém a proposta de um Protocolo Internacional de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos, que foi lançado na CNPM e tem 10 grandes ações sobre as mulheres. “Vamos apresentar um protocolo de atendimento às mulheres nos momentos de emergência e desastres climáticos, que ele orienta as providências e as informações que as mulheres devem ter diante dessas situações”, revelou.

Bolsa Família

A autonomia financeira é decisiva para que a mulher se sinta mais segura e os programas de transferência de renda cumprem esse papel. Estudos mostram que as mulheres que recebem o Bolsa Família ganharam muito mais autonomia financeira.

“Elas têm trabalho, buscam trabalho e precisamos qualificar cada vez mais e articular essa rede, para que as mulheres de fato busquem ser cada vez mais qualificadas para ampliar sua participação no mercado de trabalho”, destacou a ministra, ao observar que a nova lei sobre a licença-maternidade e ampliação do salário-maternidade, sancionada pelo presidente Lula, é uma grande conquista para mulheres.

Outubro Rosa

Márcia disse que o governo está se empenhando para que haja campanhas efetivas nesse Outubro Rosa. “Estaremos nas mídias do Brasil todos os dias falando disso, chamando as mulheres”, disse, ao falar de um ano em que houve uma sobra de 40% de oferta de mamografia.

“As mulheres precisam ter essa informação de que agora a partir de 40 anos as mulheres podem fazer a mamografia”, afirmou, ao contar que o ministério estimulou as gestoras estaduais para que façam eventos. “Teremos inúmeras atividades, uma programação intensa de mobilização e mais uma vez a mídia pode ajudar muito nisso. Temos uma programação de campanhas, caminhadas, informações chamando as mulheres para essa importante iniciativa também do Ministério da Saúde que é assegurar a universalização de acesso à mamografia”, ressaltou.

Marcha das Mulheres Negras

A ministra informou que o Ministério das Mulheres vai cofinanciar a Marcha das Mulheres Negras dia 25 de novembro. “A questão da garantia do atendimento às mulheres negras é fundamental. Teremos a Marcha das Mulheres Negras e o ministério vai cofinanciar porque não podemos conformar, temos que enfrentar todos os processos que violam os direitos. O novo Plano Nacional de Política para as Mulheres vai trazer a essencialidade dessas diversidades”, disse ela, ao ressaltar o compromisso da CNPM contra o racismo, à transfobia, preconceitos e machismo.

Eleições 2026

Sobre as eleições de 2026, Márcia defendeu que as mulheres ocupem 50% das cadeiras e fez um apelo para que ninguém vote em mulheres e homens que agridem as mulheres, ao lembrar que o presidente Lula sancionou a importante lei que garante a pensão para os filhos das vítimas de feminicídio.

Da Redação, com Agência Gov