Lei da Doula traz apoio às gestantes: mais uma ação de Lula pelas mulheres

Ana Beatriz de Oliveira Paixão, de 24 anos, atua desde abril de 2022 como doula no Espírito Santo. A carreira foi escolhida por múltiplos fatores: desde o interesse por conteúdos de partos na internet, a partir do acompanhamento da gravidez de sua irmã mais velha ainda na adolescência, até o incentivo de sua mãe, técnica de enfermagem, para que ela realizasse um curso na área. Agora, a profissão de Ana foi reconhecida. 

O Governo Lula sanciona mais uma lei que aumenta a rede de proteção à saúde das mulheres brasileiras. A partir de agora, as doulas, profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informativo contínuo às gestantes antes, durante e após o parto, têm sua profissão regularizada no Brasil. 

Em entrevista à Rede PT de Comunicação, Ana Beatriz declarou que a regulamentação da profissão é um avanço para a validação de seu trabalho e de muitas outras mulheres. “As pessoas que não conheciam [o que é uma doula] passam a conhecer através da lei e começam a entender a importância da mulher ser respeitada e ter um acompanhamento próximo, personalizado, individual com uma profissional que entende de todo o período gravídico e puerperal”.

A novidade chega com a sanção do projeto de lei 3946/2021 – que oficializa o exercício da profissão de doula no país. Durante a cerimônia de assinatura da lei realizada nesta quarta-feira, 8, o presidente Lula afirmou que a legislação é sinônimo de mais conforto para as gestantes. “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, comemorou.

Para a doula, a lei traz o respeito que as profissionais procuram em ambientes hospitalares e visibilidade para suas atuações. “Grande parte das pessoas não entendem a necessidade, a importância e os benefícios reais de se ter uma doula no momento do parto. Eu acredito que, tendo a regulamentação, nós sejamos uma profissão mais bem vista, que as pessoas entendam mais, mas que também, a partir daí, a gente possa exigir um pouco mais das instituições. Precisamos ser mais aceitas dentro das maternidades”.

Profissionais precisavam ser valorizadas, diz ministro

Acompanharam a sanção, na quarta-feira, 8, os ministros Alexandre Padilha e Márcia Lopes – Saúde e Mulheres, respectivamente –,  a primeira-dama Janja, a senadora Eliziane Gama (PT-MA), a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e representantes da categoria. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional em março e estabelece que todas as unidades de saúde do Brasil estabeleçam diretrizes para que as gestantes tenham acesso à assistência das doulas durante o parto. 

Durante a sanção da lei, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que, embora muitos estados já tivessem leis próprias para regulamentar a prática, elas careciam de eficácia e da devida valorização. Segundo ele, “a lei nacional dá um reconhecimento muito maior para a profissão das doulas”.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a participação do Governo Federal na articulação de políticas públicas voltadas às mulheres e celebrou a aprovação da iniciativa.  “Nós vamos, assim, humanizando o Brasil. É um momento de vibrar com essa atitude de sanção de uma lei que de fato enfrenta a violência obstétrica”.

Doulas lutam desde 2013 por reconhecimento

O processo de regulamentação da carreira é motivo de luta das profissionais da área há mais de uma década. Morgana Eneile, presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) afirma que, desde 2013, a organização busca essa legislação para trazer mais segurança para a atividade. “[A lei] é um marco para uma profissão que nasce da área do cuidado e que vem para mudar o processo de extrema medicação e intervenções no parto, trazendo de volta o lugar do acolhimento como uma chave para um parto que seja respeitoso,  trazendo dignidade  e diminuindo a violência obstétrica”, ressaltou.

“Foram árduos dias na Câmara dos Deputados, de comissão em comissão, com valiosas colaborações das parlamentares da base do governo”, relatou Eneile. Ela enfatizou o papel da Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da câmara, no andamento do projeto de lei no Legislativo federal. 

“Estamos realmente vivendo um momento muito precioso para a visibilidade das trabalhadoras de cuidado, das trabalhadoras que contribuem para que partos dignos e respeitosos possam acontecer em todos os lugares, em cada canto do país”, destacou.

O que diz a lei 

A legislação traz que doula é a profissional com a função de orientar e apoiar gestantes com informações sobre a gravidez, parto e pós-parto, baseando-se em evidências científicas atualizadas, e de oferecer apoio físico e emocional durante todos esses momentos. 

Para o exercício da profissão, a lei define a exigência de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação específica em doulagem. Também estão inclusas as pessoas que atuam na área há mais de três anos. A partir da vigência da lei, os cursos de especialização deverão ter carga horária mínima de 120 horas. 

A regulamentação também garante a autorização da presença de doulas em maternidades, casas de parto e em outros estabelecimentos de saúde das redes públicas e privadas – desde que solicitada pela pessoa grávida – em todo o período de trabalho de parto e pós-parto, inclusive em casos de intercorrências médicas. Ou seja, as unidades de saúde não podem mais impedir a entrada de doulas nem classificá-las como o acompanhante de livre escolha da gestante. 

Rede PT de Comunicação.