Posse presidencial, um rito da democracia
Em entrevista à TV NBR, chefe do Cerimonial da Presidência explicou o ritual a ser seguido na segunda posse de Dilma
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No dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff tomará posse pela segunda vez como presidenta do Brasil. A cerimônia inclui desfile em carro aberto, discurso no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.
Os termos da posse são regidos pela Lei do Cerimonial Público, que estabelece a necessidade do compromisso constitucional. Assim, presidente e vice-presidente eleitos devem prestar juramento à Constituição no Congresso Nacional. A Lei prevê também uma recepção aos chefes de Estado e de governo convidados, além de autoridades nacionais.
De acordo com o diplomata Renato Mosca, chefe do Cerimonial da Presidência da República, há uma grande diferença estabelecida entre os pronunciamentos a serem feitos pela presidenta no Congresso Nacional e no parlatório do Palácio do Planalto.
“O discurso do Congresso é um discurso de fundo, de conteúdo, em que o presidente empossado se dirige à Nação com seus compromissos, objetivos e metas”, explica Mosca. “No parlatório, é uma saudação, um momento em que há um contato direto entre o presidente e a população que vem à posse”, informa.
No caso de presidentes reeleitos, a transmissão de faixa é diferente. De acordo com o diplomata, a faixa deverá ser entregue por um integrante do Cerimonial à presidenta Dilma, que a colocará antes de se dirigir ao parlatório.
Embora haja todos esses ritos, normas e rigores a serem seguidos, Mosca afirma que é importante ver a posse presidencial como uma festa do povo brasileiro.
“É um dia festivo e é sempre uma grande festa de reafirmação democrática. Estamos a cada 4 anos revalidando esse processo e construindo um País muito mais democrático, justo, independente e soberano. É importante que a participação popular seja em peso”, conclui.
Por Paula Zagotta, da Agência PT de Notícias
Confira abaixo a entrevista do ministro Renato Mosca à TV NBR:
