Outro brasileiro espera execução na Indonésia

Após a execução, por um pelotão de fuzilamento, do carioca Marco Archer Moreira no sábado (dia 17, às 15h30 no horário de Brasília), o segundo brasileiro do corredor da morte na Indonésia só tem uma chance de salvação: obter o reconhecimento do diagnóstico de esquizofrenia pelas autoridades daquele país. Dessa forma, poderá ser transferido para internação em um hospital psiquiátrico.

A lei local livra portadores de doença mental da pena de morte. A estratégia foi confirmada pela família do condenado Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42 anos, depois que o presidente indonésio, Joko Widodo, rejeitou o pedido de clemência dez dias atrás, no dia 9 de janeiro. Gularte também está preso por tráfico de drogas, como Moreira, antes de ser executado.

Widodo tomou posse na presidência há alguns meses e se comprometeu executar traficantes. A alegação oficial é que a atuação desses criminosos estaria pondo em perigo as futuras gerações de jovens indonésios. O presidente estabeleceu, inclusive, um rigoroso cronograma de execuções de condenados à morte por tráfico no país: cinco a cada mês.

Informações procedentes da nação asiática estimam que o fuzilamento de Gularte pode estar agendado para o mês de fevereiro. De acordo com reportagem da “Folha de S. Paulo”, um laudo médico da prisão onde Gularte se encontra teria atribuído a ele a doença psiquiátrica, mas ele tem se recusado ser tratado como doente mental.

A exemplo do primeiro executado, o brasileiro Gularte foi detido também em 2004, pouco depois da prisão de Marco Archer. Gularte tentou entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Desde então se encontra preso. A condenação foi um ano após a prisão.

O embaixador brasileiro na Indonésia, Paulo Alberto da Silveira Soares, é aguardado pelo Itamaraty ainda nesta segunda-feira (19). Ele foi convocado para retornar ao país pela presidenta Dilma Rousseff, num gesto interpretado internacionalmente como forma de desagrado e repúdio à execução, apesar do pedido de clemência apresentado ao governo indonésio na sexta-feira.

Interferência – Em nota à Agência PT de Notícias, o Itamaraty informou, no entanto, que vai esgotar todos os recursos em favor de Gularte. Uma das alternativas é a deportação, solicitada há anos pelos então dois condenados.

“O Itamaraty continuará a realizar gestões junto ao governo da Indonésia, que já estavam anteriormente em curso, de modo a esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”, diz a nota.

O governo brasileiro tenta interferir na situação dos brasileiros presos em Jacarta, desde 2004. Um total de seis cartas foram enviadas ao governo indonésio pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff, sem sucesso.

Rodrigo Gularte nasceu em Foz do Iguaçu (PR), mas morava há cinco anos na capital catarinense, Florianópolis, quando foi detido no outro lado do planeta. Ele foi preso com mais dois paranaenses ao desembarcar no aeroporto de Jacarta, capital do país. Rodrigo se responsabilizou pela droga sozinho.

Em depoimento à Globonews no fim de semana, a mãe de Gularte, Clarice Muxfeldt, declarou-se chocada com a morte de Archer. Ela definiu a execução como “exagero” e luta para conseguir a transferência dele para um hospital, para que possa receber o tratamento adequado. Segundo ela, Ele está extremamente debilitado e com 15 quilos a menos, na prisão.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias