PT vai à Justiça contra vazamentos seletivos na Lava Jato
Para o presidente Rui Falcão, há indícios de vazamentos seletivos na investigação, com o intuito de prejudicar o partido
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O Partido do Trabalhadores vai recorrer à Justiça por suspeitas sobre a condução da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e demais órgãos responsáveis pela apuração das denúncias de desvios na Petrobras. Para o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, há fortes evidências de vazamentos seletivos nos depoimentos da investigação, com o intuito de prejudicar o partido.
Além de processar judicialmente o ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco Filho, pelas acusações, sem provas, de recebimento de propina pelo partido, o PT irá ingressar com cinco representações na Justiça, logo após o feriado de Carnaval.
A primeira será uma ação direcionada ao diretor geral da PF pedindo a abertura de uma sindicância para apurar a ocorrência de “vazamentos seletivos” de informações da Lava Jato. O PT quer ainda que seja identificado o responsável e quais as intenções no acesso dessas informações que deveriam ser sigilosas.
A ação se baseia no artigo 325 do Código Penal, que prevê penalidades para quem “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A pena para este tipo de crime varia de multa ou seis meses a dois anos de detenção.
“Quero saber se há vazamento efetivo e se isso parte de quem”, declarou Rui Falcão, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), em São Paulo.
Uma segunda representação será endereçada ao diretor-geral da PF com o objetivo de esclarecer a “linha de investigação das autoridades judiciais e policiais que compõem a força-tarefa da Lava Jato”.
“Se você pegar como exemplo a delação premiada de Pedro Barusco Filho, verá que ele fala que começou a receber propina em 1997. Mas não há uma única pergunta direcionada ao período anterior à chegada do PT à presidência da República”, questionou Rui Falcão.
O presidente nacional do PT citou o depoimento prestado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras e ressaltou que ele não foi arguido sobre o contrato fraudulento com uma empresa holandesa durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Isonomia – O PT recorrerá ainda ao Ministério da Justiça para a devida apuração sobre a conduta da PF no caso. Segundo o presidente do partido, a participação o superintendente da PF do Paraná, Igor Romário de Paula, do coordenador da operação Lava-Jato, Marcio Alselmo, do delegado Maurício Grillo e da delegada Erika Mialik Marena, durante a disputa eleitoral de 2014, com publicação de ofensas em redes sociais e votos declarados ao então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), são consideradas suspeitas.
“Eles fizeram menções depreciativas a nossa presidenta e ao ex-presidente Lula, quando se sabe que o funcionário público, no exercício de sua função, tem que ser impessoal”, lembrou Falcão.
Ministério Público – O PT recorrerá ainda ao Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de uma reclamação disciplinar, questionando a condução dos trabalhos dos representantes do MPF que atuam na Lava Jato e se há seletividade nas apurações. “Vale ressaltar que no caso do termo de colaboração premiada de Barusco, não consta a presença de nenhum representante do Ministério Público”, atentou Rui Falcão.
Reação – A bancada do partido na Câmara dos Deputados também se pronunciou contra a “falta de isonomia” na condução da Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira (11), o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), entregou à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, uma representação pedindo a ampliação das investigações. O objetivo é pedir que se apure os esquemas de corrupção na Petrobras perpetrados entre 1997 e 2003, durante o governo FHC.
O pedido se baseia no depoimento, divulgado na última quinta-feira (5), no qual Barusco afirma ter havido pagamentos de propina na estatal anteriores a 1997. O mesmo pedido foi encaminhado a PF e ao Ministério da Justiça.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias