Empresas do “Trensalão” doaram R$ 12 milhões a Alckmin, em 2014

Dos R$ 40,3 milhões arrecadados com doações de campanha pelo então candidato tucano Geraldo Alckmin, ao governo de São Paulo, em 2014, R$ 12,37 milhões tiveram origem nas 13 empresas denunciadas por fraudes e formação de cartel em contratos relativos à linha 5 do metrô paulistano, o chamado caso do “Trensalão Tucano”. O período engloba governos de Mário Covas, José Serra e Alckmin, todos do PSDB.

Embora as doações tenham beneficiado candidatos de outros partidos, como Paulo Skaf, do PMDB (R$ 2,75 milhões), e o petista Alexandre Padilha (R$ 19 mil), Alckmin concentrou 76,8% dos R$ 16,1 milhões doados apenas por aquelas empresas. Isso representa mais de três quartos do total das doações. Ou seja, de cada milhão doado, mais de R$ 760 mil se destinaram à campanha do candidato tucano.

Os valores mostram que a doação ao petista representa 0,0015% do concedido ao tucano. Explicita também a grande concentração de interesse do cartel no candidato do PSDB. Também não são considerados nesses números doações aos dois governadores que antecederam o reeleito Alckmin: Mário Covas e José Serra.

A que mais doou ao tucano foi a construtora Queiroz Galvão (R$ 3,9 milhões), seguida da Serveng Civilsan, (doação exclusiva a Alckmin, de R$ 2,8 milhões), depois a construtora OAS (R$ 1,2 milhão). Das 13 empreiteiras, foi a única que doou mais a outro candidato que não Alckmin: R$ 1,5 milhão ao peemedebista Skaff.

As doações constam da prestação de contas do candidato Geraldo Alckmin ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativa às últimas eleições e foram feitas pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Serveng Civilsan, OAS, CR Almeida, Andrade Gutierrez, Tiisa e Carioca Engenharia. Esse valor só considera as doações formais, cumprindo procedimentos fixados pela legislação eleitoral.

Recorte – A estimativa de que os valores acima podem representar apenas frações dos repasses ao tucano pelas empresas que respondem a processos na Justiça, e o critério de partilha dos desvios identificado pelo Ministério Público, mostram que o montante das doações de campanha a Geraldo Alckmin pode ser muito maior.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o caso, Ministério Público (Federal e de São Paulo) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel abrangem o período de 1988 a 2018. Ganharam impulso com as delações da ré confessa Alstom, multinacional que passou a colaborar com as autoridades brasileiras em 2012. Ela integrava o cartel.

Foi de 7,5% a participação do governador na arrecadação, de acordo com testemunhos colhidos pelo Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) citados em reportagem da revista IstoÉ. Aplicada essa taxa ao valor retido judicialmente (mais de R$ 418 milhões), as doações do cartel ao tucano naquele período pode alcançar mais de R$ 32 milhões, não declarados.

O valor refere-se apenas a ação que corre na Vara da Fazenda de São Paulo, já que, em outro processo, a Justiça Federal decretou a retenção de outros $ 614,4 milhões, em dezembro, das contas de cinco multinacionais e uma companhia nacional, acusadas de participação no cartel.

Considerados os R$ 1,9 bilhão contratados pelo cartel com os governos de São Paulo e Distrito Federal, o superfaturamento estimado pelo Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é de R$ 557 milhões.

Tendo esse valor como critério para formação de caixinha para campanhas políticas, as propinas (7,5%) podem ter sido ainda mais robustas: R$ 42 milhões para campanhas de Alckmin. Somadas às doações registradas em 2014 no TSE R$ 12 milhões), somam R$ 54 milhões no período. Esse exercício de estimativa ainda não tem comprovação nos autos, mas em algum momento o cálculo terá de ser feito pela Justiça. Pode ser mais.

A PF indiciou 33 investigados (executivos e lobistas), entre eles o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira, bem como o diretor de Operações, José Luiz Lavorente. Todos respondem também por corrupção ativa e passiva, formação de cartel, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, com superfaturamento de 30%.

Esse processo resultou no bloqueio de recursos de R$ 282 milhões contra a Alstom e o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, ligado ao PSDB.

A promotoria pediu a dissolução da Siemens, Alstom Brasil, AF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias