Governo executa R$ 10,1 bilhões de investimentos em telecomunicação
Programa de desonerações estimula ampliação da banda larga para mais de cinco mil municípios
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A equipe de engenheiros do Ministério das Comunicações (MiniCom) recebeu, desde 2013 até 30 de junho de 2015, 1.219 projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações para todo o Brasil, pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Até o fim de 2016, serão investidos R$ 17,7 bilhões, dos quais o MiniCom avalizou projetos cujos valores somam R$ 10,1 bilhões.
O REPNBL é um programa de estímulo a investimentos em telecomunicações por meio da desoneração de impostos e contribuições federais sobre a construção de redes de telecomunicações de internet banda larga. São desonerados: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O objetivo é promover a modernização e a expansão das redes de telecomunicações e, consequentemente, a massificação do acesso à banda larga. Para o cidadão, os benefícios são, a melhoria na qualidade dos serviços, o aumento da velocidade das conexões e a redução nos preços. Os projetos já aprovados pelo MiniCom beneficiam mais de 3 mil municípios. Depois da avaliação de todas as propostas, esse número de cidades contempladas pode superar 5 mil.
Segundo o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão, o programa vai garantir uma ampliação da infraestrutura de banda larga em todo o País. Ainda de acordo o MiniCom esse investimento também vai servir como base para preparar o Brasil para a ampliação das tecnologias máquina a máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT). A comunicação M2M é a que ocorre entre dois aparelhos sem a necessidade de intervenção humana. Já internet das coisas diz respeito a toda a infraestrutura tecnológica que tenha acesso à internet.
“Haverá tanto uma melhora na qualidade das redes quanto um aumento no número de pessoas que terá acesso à internet”.
Segundo a distribuição de investimentos por região, o Sudeste receberá o maior volume de investimentos, com R$ 9 bilhões, seguido pelo Nordeste, R$ 4 bilhões, Sul R$ 2 bilhões, Centro-Oeste, R$ 1,5 bilhão e Norte R$ 955 milhões.
Do volume total de investimentos, R$ 6,4 bilhões serão destinados à ampliação da rede de telefonia móvel, R$ 3,5 bilhões para expansão de tecnologias de acesso óptico, R$ 2,2 bilhões para transporte óptico que abrangem tanto as redes de transmissão quanto redes que levam a banda larga até a casa do consumidor. Serão investidos R$ 2 bilhões em redes de cabos de metal e R$ 1,9 bilhão em satélite.
O processo de inclusão de projeto é todo feito via internet. A empresa interessada deve acessar o link Telecomunicações, na coluna esquerda do site e, dentro dessa opção, REPNBL. Depois de aprovado pelo ministério, o projeto deve obter a sanção da Receita Federal (RF). Os projetos aprovados em todas as fases devem ser concluídos e estar em funcionamento até 31 de dezembro de 2016.
Da Redação da Agência PT de Notícias
