Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
A partir de agosto, solicitações e alterações no registro poderão ser feitas nos cartórios
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A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) assinaram um convênio para simplificar o registro e o pedido de baixa do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
As solicitações de inscrição, alteração e baixa serão analisadas e deferidas pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, sem necessidade de o interessado procurar atendimento da Receita federal.
Para permitir a desburocratização, os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas foram integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas – Redesim. O cartório participante precisa assinar o termo de adesão.
De acordo com a Receita Federal, a partir de agosto diversos cartórios em vários estados já estejam prontos para oferecer o serviço.
Somente em 2014, foram abertas 1.865.183 novas empresas no Brasil, cerca de 1,4% a mais que em 2013, quando surgiram 1.840.187 empresas.
Da Redação da Agência PT de Notícias
