Ajustes não abalam investimentos na produção de alimentos
Crédito agrícola saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002, para R$ 28,9 bilhões em 2015
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Mesmo diante da necessidade de conter gastos e realizar um amplo ajuste fiscal, o governo federal estabeleceu a agricultura familiar como prioridade. Nos últimos anos houve um aumento substancial no crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 2,3 bilhões, no governo Fernando Henrique Cardoso, para quase R$ 28,9 bilhões com a presidenta Dilma Rousseff.
Segundo o deputado Valmir Assunção (PT-BA), tais investimentos são fundamentais para essas famílias terem as condições de manter a produção de alimentos.
Outro importante investimento ocorreu na abertura de linha de crédito para a agroecologia, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
“E a agroecologia revela a preocupação do governo em produzir alimentos limpos para a população”, declara o deputado, membro da Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, da Câmara dos Deputados.
O Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) destina os alimentos para escolas públicas, entre outras instituições do Estado. No Plano Safra 2014/2015, por meio PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo investiu mais de R$ 2 bilhões.
O Ministério da Defesa entrou como comprador no Plano Safra 2015/2016, com capacidade de consumir R$ 1 bilhão por ano. “Além do governo mostrar a importância que tem a agricultura familiar estimula a produção saudável para a população”, ressalta o deputado.
Assunção afirma que o comprometimento do governo com os produtores rurais e com o meio ambiente, por meio do Cadastro Ambiental Rual (CAR), obrigatório para todos os agricultores familiares, é “fundamental para as famílias acessarem crédito”.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o momento foram cadastrados 196.767.410 hectares, 52,8% do total. Em maio, o MDA anunciou que o prazo será estendido até 2016 e serão investidos R$ 95 milhões para o processo de regularização.
Para o petista, as medidas planejadas e adotadas ao longo desses 13 anos fazem com o que o pequeno agricultor possa planejar e saber que a produção será comercializada no mercado. De acordo com ele, o agricultor sabe que pode contar com crédito e a assistência técnica.
“É um conjunto de medidas que o governo tem tomado, que só fortalecem a agricultura familiar, e por isso me dá felicidade”, afirma.
Perspectivas – O deputado ressalta ainda que “muito em breve” a agricultura familiar fornecerá mais de 80% dos alimentos que irão à mesa dos brasileiros. Isso, segundo ele, aumentará a responsabilidade do governo com um segmento produtivo que contribuiu para tirar mais de 30 milhões da pobreza.
“Nas metas do milênio de combate à pobreza, a agricultura familiar cumpriu um papel fundamental para alcançarmos as metas com mais rapidez”, ressalta.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
