Aumento de tributos aos bancos vai para sanção da presidenta
Sanção da medida aumentará de 15% para 20% a alíquota da CSLL, o que, segundo estimativas do setor, vai reduzir em cerca de 4% o lucro auferido pelo setor financeiro
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O Senado aprovou na noite de terça-feira (15) o projeto que aumenta a tributação de 15% para 20% sobre o lucro líquido dos bancos brasileiros, que, mesmo em período de retração econômica, registraram lucros expressivos nos primeiros meses deste ano (2015).
Agora, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. O tributo também aumenta de 15% para 17% a alíquota paga pelas cooperativas de crédito.
Com a aprovação, quase quatro meses após sua apresentação pelo Palácio do Planalto, os banqueiros e demais operadores do setor financeiro vão contribuir com mais 33,3% de CSLL para os cofres públicos. O reforço dos bancos ao ajuste fiscal do governo vai até 2019, quando a tributação volta ao patamar anterior de 15%.
Estimativas do mercado financeiro indicam que o lucro do setor vai emagrecer cerca de 4% com a aprovação da medida.
A CSLL incidirá sobre bancos, seguradoras e administradoras de carão de crédito. A MP havia sido aprovada pela Câmara duas semanas atrás. A votação no Senado foi simbólica, sem registro nominal do voto, três dias antes da MP perder sua validade, nesta sexta-feira (18).
Enviada em maio, a MP 675 elevou de 15% para 20% a alíquota da CSLL para o setor financeiro. Na tramitação no Congresso Nacional, foi incluído um prazo para a alíquota maior vigorar, que vai até o dia 1º de janeiro de 2019, quando o porcentual volta ao patamar anterior.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
